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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036640-05.2024.8.26.0564" – Página 27 de 29

Processo 1008025-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Matesco Peixoto da Silva - - Adilson Matias da Silva - Trefle Solução Em Interiores Ltda - - Gabriel Henrique Santos Xavier e outros - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal,… Ver mais
Intimação
Processo 1036640-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Maria Emilia de Moraes Domingues - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2-) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012584-05.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: E. V. da S. B. (Menor(es) representado(s)) e outros… Ver mais

Processo nº 1026940-05.2024.8.26.0564

ID: 307484512
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026940-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gisleide de Jesus Guedes - Vistos. Gisleide de Jesus Guedes ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pretende o deferimento de auxilio aci… Ver mais
Intimação
Processo 0012083-95.2025.8.26.0576 (processo principal 1036640-71.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.S.P.B. - - A.S.P.B. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Impugnação 38045 Vistos. Fls.17/25: Acolho a emenda, anotado a modificação do valor da causa pela esquipe… Ver mais
Intimação
Processo 1034215-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Tiago Ribeiro Viana - Banco do Brasil S.a - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho os pedidos autorais para declarar inexigíve… Ver mais

Processo nº 1029171-05.2024.8.26.0564

ID: 307484493
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029171-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastião Manoel dos Santos - Vistos. Sebastião Manoel dos Santos ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pretende o deferimento de … Ver mais
Processo 1003197-53.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Aparecido Gonçalves Junior - Thais Miranda Dias de Oliveira - De início, indefiro o pedido de desbloqueio do valor parcialmente constrito porque não comprovada a natureza alimentar, vez que os e… Ver mais
ADV: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB 185482/SP), Luis Augusto Olivieri (OAB 252648/SP) Processo 1013457-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anastacio Campos do Vale Filho - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Anastacio Campos do Vale Filho ajuizo… Ver mais

Maria De Souza Santana x Banco Bmg S/A

ID: 293018112
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1023933-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Souza Santana - Banco BMG S/A - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho parcialmente os pedidos autorais para: a) Declarar nul… Ver mais
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