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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036682-34.2024.8.26.0506" – Página 27 de 55

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191602-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório… Ver mais
Processo 0013538-14.2025.8.26.0506 (processo principal 1008746-34.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Victoria Maldi de Andrade Lopes - - Arthur Lemos Piassi de Faria - Observo que na planilha de fls. 4 houve aplicação de juros de 1% ao mês, em descordo com a Lei n… Ver mais
Processo 0013538-14.2025.8.26.0506 (processo principal 1008746-34.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Victoria Maldi de Andrade Lopes - - Arthur Lemos Piassi de Faria - Observo que na planilha de fls. 4 houve aplicação de juros de 1% ao mês, em descordo com a Lei n… Ver mais
Processo 1014372-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luciene Maria Cardoso dos Santos - Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A ins… Ver mais

Processo nº 1050165-34.2024.8.26.0506

ID: 298492159
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050165-34.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Ribeirão Preto - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2018 deste Juízo, e com fundamento no art. 203, 4º, do CPC e artigos 195 e 196 das NSCGJ, verifico que deve(m) ser executada(s) a… Ver mais
Processo 1042599-34.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Liliana Tavares da Silva - SPE Menttora Multipropriedade Ltda - - Golden Dolphin Construções e Incorporações - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruír… Ver mais
Processo 1036585-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Debora de Paula Dias Pereira - Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado de fls. 87/94, no duplo efeito, diante da vedação d… Ver mais
Intimação
Processo 1056276-34.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1042217-12.2022.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daiane Cristina Rosa Talarico - Roberta Fattori - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, justific… Ver mais
Processo 1055597-34.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laudemir Guedes Fragoso - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Ante a extinção do feito declarada às fls. 180/181, bem como a informação acerca do cump… Ver mais

Processo nº 1066558-34.2024.8.26.0506

ID: 315280549
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066558-34.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1066545-35.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Guilhermina Severino da Silva - 1) Para prosseguimento na forma requerida, primeiro providencie-se parte interessada o recolhimento das custas destinadas ao cumprimen… Ver mais
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