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Processo nº 1012961-10.2024.8.26.0003

ID: 277252757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012961-10.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ARGENTONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO

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ADV: Glauciane Menario Fernandes Ribeiro (OAB 532056/SP) Processo 1012961-10.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Argentoni - Vistos. Cumpra-se a decisão do C. STJ, que reconhec…

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Thays Paz Lima e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outros

ID: 323289498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031682-10.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAYS PAZ LIMA WAGNER AUGUSTO VIEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031682-10.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Thays Paz Lima - - Wagner Augusto Vieira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AI…

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Processo nº 1007432-10.2024.8.26.0003

ID: 326085664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007432-10.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM TAKASHI FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS ISMAEL LO BIANCO

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Processo 1007432-10.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - William Takashi Farias - Vistos. Fls. 122/123 e 125: Ciente da nota de devolução apresentada pelo 16.º Oficial de Registro…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis x Lorrany Laurem De Sousa Santos

ID: 300670624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020444-82.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

Polo Passivo:

LORRANY LAUREM DE SOUSA SANTOS

Intimação

Advogados:

RONALDO APARECIDO DA COSTA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0020444-82.2022.8.26.0002 (processo principal 1036726-18.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Lorrany Laurem de… Processo 0020444-82.2022.8.26.0002 (processo principal 1036726-18.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Lorrany Laurem de Sousa Santos e outro - Vistos. Registre-se que a existência de firma individual não tem o condão de criar uma personalidade diversa da pessoa natural, sendo aquela mera condição para esta comerciar. Não há duas pessoas, uma natural e outra jurídica, em que pese o cadastro da firma individual no CNPJ/MF. A firma individual consiste em mera ficção legal, com finalidade fiscal, sendo na verdade a representação comercial da pessoa do comerciante, cujos patrimônios se confundem. Á firma individual, não há distinguir-se personalidades diferentes na figura de seu titular, discriminando as em pessoas jurídica e natural. É que, os atos por ele praticados, sejam atinentes à firma,, sejam quanto aos da vida civil, tudo num quotidiano comum, se confundem; e nem seria necessário, tendo em vista que o patrimônio dele sempre será um só, não havendo necessidade de desconsideração da personalidade jurídica, porquanto inexistindo distinção entre ambas, o comerciante individual responde ilimitadamente, não só com o patrimônio da empresa, mas também com todos os seus bens particulares Desta feita, resta plenamente vislumbrada a possibilidade de constrição do patrimônio da pessoa jurídica, ainda que a execução seja promovida em face da pessoa natural, justamente pelo tratamento dispensado indistintamente a ambas, sem que haja necessidade de qualquer discussão acerca da desconsideração da personalidade jurídica. Inclua-se a empresa LORRANY LAUREM DE SOUSA SANTOS 03165988102, CNPJ: 33.759.525/0001-64, no polo passivo da execução. Providencie a parte exequente a juntada das respectivas taxas para pesquisa via Sisbajud e a planilha atualizada do débito. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP)

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Banco Bradesco S.A. x Jose Lopes Da Silva

ID: 307832676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029063-10.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JOSE LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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ARLINDO MUNUERA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLENE MUNUERA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029063-10.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Jose Lopes da Silva - Vistos. Para o deferimento dos benefícios da AJG, deverá o réu reco…

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Itaú Unibanco S.A. x Edson Moresco e outros

ID: 308862930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019169-10.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

EDSON MORESCO RUMOBRAS INDúSTRIA DE MADEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019169-10.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A. - Rumobras Indústria de Madeiras Ltda - - Edson Moresco e outros - Vistos…

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Itaú Unibanco S.A. x Edson Moresco e outros

ID: 308863047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019169-10.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

EDSON MORESCO RUMOBRAS INDúSTRIA DE MADEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019169-10.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A. - Rumobras Indústria de Madeiras Ltda - - Edson Moresco e outros - Vistos…

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Eliez Neres De Souza e outros x Altitude Travel Agencia De Viagens Ltda e outros

ID: 311239948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012309-10.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZ NERES DE SOUZA MARIA HELENA MARTINS SARAIVA

Polo Passivo:

ALTITUDE TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA GOL LINHAS AéREAS S.A. TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CRUZ CASCINO

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Processo 0012309-10.2024.8.26.0003 (processo principal 1001239-47.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Eliez Neres de Souza - - Maria Helena Martins Saraiva - TRANSPORT AI…

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Elias Dreher Alves x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 316821414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005063-26.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS DREHER ALVES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0005063-26.2025.8.26.0003 (processo principal 1006171-10.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Elias Dreher Alves - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1) Diante do depó…

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Processo nº 1012573-10.2024.8.26.0003

ID: 298493221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012573-10.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WALMIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO RIGHI SEVERO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1012573-10.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - Walmir de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição de M. T. V., declarando-a relativamente in…

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