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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036726-37.2024.8.26.0576" – Página 27 de 33

Processo 1052246-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanderlei Cercuitane - Master Prev Clube de Beneficios - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: I- reconhecer a inexistência do débito e, por consequência, determina… Ver mais
Processo 0006867-56.2025.8.26.0576 (processo principal 1038763-37.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodobens Administradora de Consórcios LTDA - Antonio Carlos Fazio - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a p… Ver mais
Intimação
Processo 1049918-37.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F.J. - Ordem nº 2024/002290. Vistos. Fls. 167/176: ciência do substabelecimento, advogada já cadastrada no sistema SAJ. Diante dos fatos narrados na inicial, bem como da concordância do Ministério Público (fls… Ver mais
Intimação
Processo 0003517-60.2025.8.26.0576 (processo principal 1022467-37.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Bancários - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Neuza Batista Rocha - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença. Proceda-se a intimação da parte executada na pessoa de seu(ua)(s) ad… Ver mais
Processo 0013861-37.2024.8.26.0576 (processo principal 1069901-90.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Josefa Cassimira Firme - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasil - Vistos. Considerando o decurso de prazo sem impugnação pela parte execut… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046523-37.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Laerte Veloso de Abreu - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais
Processo 0002609-37.2024.8.26.0576 (processo principal 0017734-36.2010.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Augusto Cândido Lepe - - André Eduardo de Almeida Contreras - Banco do Brasil SA - (republicado por não ter saída advogado do executado)Vis… Ver mais
Processo 1025280-37.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.M.T.C. - A.R.C.A. - Vistos. Trata-se de Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, na qual as partes compuseram-se amigavelmente em relação ao reconhecimento da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026735-37.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Elizabete Vieira dos Santos (Justiça Gratuita… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026735-37.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Elizabete Vieira dos Santos (Justiça Gratuita… Ver mais
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