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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036739-94.2024.8.26.0007" – Página 27 de 31

Intimação
Processo 1044402-94.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. 1) Fls. 240: defiro a expedição de ofício para localização do endereço da parte ré. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente … Ver mais
Processo 1041395-94.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemar José de Sant'ana - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais

Processo nº 1040134-94.2024.8.26.0007

ID: 316579760
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040134-94.2024.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Waldelucia Aparecida Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação de produção antecipada de provas ajuizada por Waldelucia Aparecida Rodrigues. A autora alega que ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de dívida (pr… Ver mais
Intimação
Processo 1018988-94.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Renato Orsi Lula - Vistos. Fls. 338/339 e 347/348: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 7 de agos… Ver mais

Processo nº 1012392-94.2024.8.26.0007

ID: 332893057
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012392-94.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.T.O. - Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para fixar alimentos em favor do autor P.C.M.O. e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenando as rés M. T. M. F. e I. T. de O. ao pagamento de alimentos no valor total correspon… Ver mais
Processo 1008027-94.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Diego Armando de Melo - Bem Protege Clube de Benefícios - Vistos. Fls. 214 e ss. - Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida em face da sentença de fls. 214/216, alegando, em síntese, contradição quanto ao de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019182-94.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. T. de M. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. J. M. de S. (Re… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008900-94.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. C. B. de L. - Apelado: M. A. T. B. (Menor(es) representado(s… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008900-94.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: J. C. B. de L. - Embargdo: M. A. T. B. (Men… Ver mais

Rosangela Rodrigues Da Silva x Oi S.A.

ID: 308226657
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1031986-94.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosangela Rodrigues da Silva - OI S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observ… Ver mais
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