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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036750-84.2024.8.26.0602" – Página 27 de 28

Processo nº 1508849-84.2024.8.26.0602

ID: 303787253
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508849-84.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Carlos Batista dos Santos - José Carlos Ferreira - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcel… Ver mais

Processo nº 1509043-84.2024.8.26.0602

ID: 308971638
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509043-84.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucilene Aparecida Andreotti Silva - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se nov… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 0007289-84.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniel Henrique Mota da Costa, Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO… Ver mais
Processo 0008647-84.2024.8.26.0602 (processo principal 1001541-25.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Bruno de Souza - - Geraldo Aparecido de Souza - Matheus Vinicius Nascimento Santos - Nº de ordem: 2022/000117, Vistos. 1 - Fl. 41: Indefiro a pesquisa por meio do … Ver mais
Intimação
Processo 0018153-84.2024.8.26.0602 (processo principal 1031736-32.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosemeire Doi Cavalcanti - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPR… Ver mais
Intimação
Processo 1041891-84.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Jose Carlos Ferreira da Silva - Banco Volkswagen S/A. - 1- Fls. 79: por ora, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva no tocante à restituição do Seguro de Proteção Financeira (fls. 152/158), pois alega o a… Ver mais

Processo nº 1044995-84.2024.8.26.0602

ID: 292613771
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044995-84.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.S. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura sob nºs 2.554/20,… Ver mais
Processo 1049651-84.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Gustavo Henrique Bittar - - Vitor Bittar - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (ar… Ver mais

Processo nº 0009326-84.2024.8.26.0602

ID: 321124750
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009326-84.2024.8.26.0602 (processo principal 1035554-16.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - H.C.O.S. - Vistos, etc. I)Trata-se de prestação de contas (parciais) decorrentes dos sequestros/levantamentos de verbas públicas ordenados a fls. 39… Ver mais

Processo nº 1036847-84.2024.8.26.0602

ID: 301707510
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036847-84.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - E.V.M. - Vistos. I)Acolho em parte a impugnação ao valor da causa, para reduzi-lo para R$ 30.000,00, valor razoável e suficiente para custear os tratamentos com psiquiatra, psicólogo e neurologista, ao longo d… Ver mais
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