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Arsenal Administradora De Bens Ltda. x Dirceu Victor De Hollanda Diógenes e outros

ID: 315793297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010506-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARSENAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

Polo Passivo:

DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIóGENES GUTTEMBERG REGO DIóGENES MARIA SUSETE MONTE DE HOLLANDA DIóGENES

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ZANQUETA DE FREITAS

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GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO

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BRAS GERDAL DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010506-47.2024.8.26.0114 (processo principal 1057553-68.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Arsenal Administradora de Bens Ltda. - Dirceu Victo…

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Processo nº 1036863-70.2023.8.26.0053

ID: 293658818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036863-70.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ROGéRIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036863-70.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cláudio Rogério Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública… Processo 1036863-70.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cláudio Rogério Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP)

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Condominio Residencial Esmeralda x Imobiliária Hm 24 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 304270389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021246-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA

Polo Passivo:

IMOBILIáRIA HM 24 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI

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JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1021246-47.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Esmeralda - Imobiliária Hm 24 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Autos nº 2…

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Processo nº 1046951-47.2024.8.26.0114

ID: 309326181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1046951-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUSTINIANO PEREIRA DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IOLANDA SANTANA DE SÁ

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Processo 1046951-47.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de insumos - Justiniano Pereira de Sa - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, com fundamento no artigo 487, inciso I, do …

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Virginia Filgueiras De Freitas x Carlos Gabardo Transportes Eireli

ID: 294373541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013001-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA FILGUEIRAS DE FREITAS

Polo Passivo:

CARLOS GABARDO TRANSPORTES EIRELI

Intimação

Advogados:

MICHELE RIBEIRO LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA NASCIMENTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013001-47.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Virginia Filgueiras de Freitas - Carlos Gabardo Transportes Eireli - Vistos. Tendo em vist…

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Leticya Narciso Dos Santos e outros x Hm 56 Empreendimento Imobiliario Ltda

ID: 294760792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042392-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LETICYA NARCISO DOS SANTOS MATHEUS FIGUEIREDO SALVADEO

Polo Passivo:

HM 56 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIAN SEBASTIANY DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042392-47.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Matheus Figueiredo Salvadeo - - Leticya Narciso dos Santos - Hm 56 Empreendimento Imobili…

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Processo nº 1051607-47.2024.8.26.0114

ID: 276881262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1051607-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1051607-47.2024.8.26.0114 - Monitória - Reqte: BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça, devendo a…

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Processo nº 0031555-47.2024.8.26.0114

ID: 324441389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031555-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

YVANA CRISTINA SAMPAIO FERRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YVANA CRISTINA SAMPAIO FERRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031555-47.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira - Vistos. Fls. 28/29: ciência à parte exequente em relação ao paga…

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Processo nº 0031555-47.2024.8.26.0114

ID: 324441272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031555-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

YVANA CRISTINA SAMPAIO FERRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YVANA CRISTINA SAMPAIO FERRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031555-47.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira - Vistos. Fls. 28/29: ciência à parte exequente em relação ao paga…

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Processo nº 0016617-47.2024.8.26.0114

ID: 259559300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016617-47.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO IGUAçU - SICREDI IGUAçU PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) Processo 0016617-47.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu Pr/…

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