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"1036882-04.2024.8.26.0001" - Resultados da Busca – Página 27 de 31

Processo nº 0015666-04.2024.8.26.0001

ID: 316608242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015666-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. D. S. M.

Intimação

Processo 0015666-04.2024.8.26.0001 (processo principal 0004919-29.2023.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.H.S.M. - réu revel - Trata-se de pedido de …

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Processo nº 1036882-42.2024.8.26.0053

ID: 318778761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036882-42.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CLEITON LIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036882-42.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Cleiton Lira Pereira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido inti… Processo 1036882-42.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Cleiton Lira Pereira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)

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Processo nº 0004928-20.2025.8.26.0001

ID: 293547642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004928-20.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004928-20.2025.8.26.0001 (processo principal 1009819-04.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Vistos 1. Intime(m)-se o(s) executado(…

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Processo nº 0004928-20.2025.8.26.0001

ID: 293547737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004928-20.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004928-20.2025.8.26.0001 (processo principal 1009819-04.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Vistos 1. Intime(m)-se o(s) executado(…

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Monique Aparecida Gomes De Andrade x Sky Serviços De Banda Larga Ltda

ID: 316326736

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031644-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE APARECIDA GOMES DE ANDRADE

Polo Passivo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031644-04.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1028346-04.2024.8.26.0001

ID: 321184683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028346-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028346-04.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Folhas 135: Expeça-se novo mandado para busca, apreensão e citação, obs…

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E. C. P. x C. C. Da C.

ID: 327038411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017482-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. C. P.

Polo Passivo:

C. C. DA C.

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA BORTOLOTO PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLAVO SANT ANNA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017482-04.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.P. - C.C.C. - Decido. Assim sendo e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente, nos termos …

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A. F. V. e outros x A. V. Da S. F.

ID: 306103859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1032129-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. F. V. J. V. F. V.

Polo Passivo:

A. V. DA S. F.

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO VIVEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE SOUZA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032129-04.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.V. - - J.V.F.V. - A.V.S.F. - Vistos. 1. Trata-se de demanda de fixação de alimentos. 2. Passo à análise da…

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Carlos Alberto Elmadjian e outros x Ezequiel Arlindo Da Silva Elmadjian

ID: 293446790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026600-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ELMADJIAN GISELE ELMADJIAN IARA ELMADJIAN JOSE PEDRO ELMADJIAN SOBRINHO MáRCIA REGINA GALLO MICHEL ARTUR ELMADJIAN MOISES ELMADJIAN NETO RENE ELMADJIAN SERPUI MARIE ELMADJIAN WALDEMIR RAMOS

Polo Passivo:

EZEQUIEL ARLINDO DA SILVA ELMADJIAN

Intimação

Advogados:

REINE DE SA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANE CARNEIRO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026600-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Pedro Elmadjian Sobrinho - - Carlos Alberto Elmadjian - - Moises Elmadjian Neto - - Michel Artur Elmadjian - - Ia…

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Processo nº 1036203-04.2024.8.26.0001

ID: 324313014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036203-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELZA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

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Processo 1036203-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elza de Souza - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaç…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036882-04.2024.8.26.0001" – Página 27 de 31

Processo nº 0015666-04.2024.8.26.0001

Processo nº 1036882-42.2024.8.26.0053

Processo nº 0004928-20.2025.8.26.0001

Processo nº 0004928-20.2025.8.26.0001

Monique Aparecida Gomes De Andrade x Sky Serviços De Banda Larga Ltda

Processo nº 1028346-04.2024.8.26.0001

E. C. P. x C. C. Da C.

A. F. V. e outros x A. V. Da S. F.

Carlos Alberto Elmadjian e outros x Ezequiel Arlindo Da Silva Elmadjian

Processo nº 1036203-04.2024.8.26.0001