Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036991-18.2024.8.26.0001" – Página 27 de 31

B. A. B. S. x F. F. P. L. e outros

ID: 326475318

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025933-18.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. A. B. S.

Polo Passivo:

F. F. P. L. R. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025933-18.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1046303-18.2024.8.26.0001

ID: 260873740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1046303-18.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

A C F EMPREENDIMENTOS EIRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA FERREIRA ZANARDO

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ADV: Letícia Ferreira Zanardo (OAB 454918/SP) Processo 1046303-18.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A C F Empreendimentos Eirelli - Citação, por carta, só é regular quando …

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Rosangela De Almeida Dias Weingartner x Enel Distribuição São Paulo

ID: 280689214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012741-18.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE ALMEIDA DIAS WEINGARTNER

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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GABRIEL TEIXEIRA ZANFORLIN

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BRUNA PINHEIRO RAMOS

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ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Bruna Pinheiro Ramos (OAB 381927/SP), Gabriel Teixeira Zanforlin (OAB 489274/SP) Processo 1012741-18.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqt…

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M. N. x B. Dos S. D. De A.

ID: 277980983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003332-18.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. N.

Polo Passivo:

B. DOS S. D. DE A.

Intimação

Advogados:

FLAVIA MARIA EDWIRGES

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DANILO HAYASAKI

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ADV: Danilo Hayasaki (OAB 436244/SP), Flavia Maria Edwirges (OAB 494572/SP) Processo 1003332-18.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M. N. - Exectdo: B. dos S. D. de A. - Visto…

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Karina Suzi Correia Heirintz x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 298341042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039610-18.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KARINA SUZI CORREIA HEIRINTZ

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

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MARCOS RENATO DENADAI

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Processo 1039610-18.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karina Suzi Correia Heirintz - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1) Para prosseguimento em cump…

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Processo nº 4002370-07.2025.8.26.0001

ID: 309984008

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4002370-07.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PET S FUN STORE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELENO ALBERTINO DA SILVA JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002370-07.2025.8.26.0001/SP AUTOR : PET S FUN STORE LTDA ADVOGADO(A) : HELENO ALBERTINO DA SILVA JUNIOR (OAB SP522527) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito …

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Processo nº 1022053-18.2024.8.26.0001

ID: 298326717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022053-18.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDIVAN SOARES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR

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CLORIS GARCIA TOFFOLI

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Processo 1022053-18.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edivan Soares Martins - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, provi…

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Processo nº 1003041-18.2024.8.26.0001

ID: 293731156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003041-18.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME LUGO BELATO ORTS

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Processo 1003041-18.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Diante do exposto, resolvo o mérito, nos termos do inciso I, do …

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado x Rayane Nunes De Lima

ID: 328434146

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034469-18.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

RAYANE NUNES DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034469-18.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco C6 S/A x Priscila Lopes De Azevedo Ribeiro Lemos

ID: 328007145

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001101-18.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

PRISCILA LOPES DE AZEVEDO RIBEIRO LEMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FONSECA DE JESUS

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JULIANA BELEM FREIRE OLIVEIRA

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FERNANDO ROSENTHAL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001101-18.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001101-18.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco C6 S/A - Apelada: Priscila Lopes de Azevedo Ribeiro Lemos - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL GOLPE DO “DELIVERY” OU DA “MAQUININHA” APÓS O PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO DE COMPRA DE R$ 5,99, A AUTORA FOI SURPREENDIDA COM UMA TRANSAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000,00 RESPONSABILIDADE DO BANCO OCORRÊNCIA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO CONFIGURADA A CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIROS OU DO CONSUMIDOR INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO E 14, § 3º, II, DO CDC COMPRA QUE DESTOA DO PERFIL DE CONSUMO DA AUTORA, O QUE DEVERIA ALERTAR O BANCO SOBRE UMA POSSÍVEL FRAUDE - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS INDÉBITOS - CABIMENTO - APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ FIRMADO NOS EARESP 600.663/RS E 676.608/RS, DE ACORDO COM A MODULAÇÃO DE EFEITOS DETERMINADA DANO MORAL REDUÇÃO DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO DESCABIMENTO INDENIZAÇÃO BEM ARBITRADA EM R$ 5.000,00 SENTENÇA PRESERVADA HONORÁRIOS RECURSAIS CABIMENTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS DE 15% PARA 20% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO APLICAÇÃO DO ART. 85, § 11, DO CPC SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Juliana Belem Freire Oliveira (OAB: 496265/SP) - Fabio Fonseca de Jesus (OAB: 424181/SP) - 3º Andar

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