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Processo nº 0000769-13.2025.8.26.0396

ID: 325383505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-13.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA RODRIGUES JANTOMASI MARIANGELA SIQUEIRA RODRIGUES JANTOMASI RAFAEL RODRIGUES JANTOMASI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA PAVINI RAMOS

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Processo 0000769-13.2025.8.26.0396 (processo principal 1000820-41.2024.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Mariangela Siqueira Rodrigues Jantomasi - - Gabriela…

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Cleiton Alencar Silva x Americo Scucuglia Junior

ID: 326531048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-88.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON ALENCAR SILVA

Polo Passivo:

AMERICO SCUCUGLIA JUNIOR

Intimação

Advogados:

CÉSAR HENRIQUE POLICASTRO CHASSEREAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMERICO SCUCUGLIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-88.2025.8.26.0565 (processo principal 1001539-98.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Cleiton Alencar Silva - Americo Scucuglia Junior - Vistos. Fls. 89/91: …

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Processo nº 0000769-59.2025.8.26.0025

ID: 331727436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-59.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ROBERTO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZANO

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RODRIGO GOMES SERRÃO

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Processo 0000769-59.2025.8.26.0025 (processo principal 3003782-35.2013.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - J…

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Fernanda Cristina Biagiotti De Souza x União Social Camiliana

ID: 339061668

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2236282-48.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA BIAGIOTTI DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIãO SOCIAL CAMILIANA

Entrados

Advogados:

ROSELI LEME FREITAS

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STEFANY BAGESKI CRUZ

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IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL

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PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 2236282-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000284-52.2024.8.26.0362

ID: 323368025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000284-52.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CUSTODIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE PEDRINI CAMARGO

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Processo 0000284-52.2024.8.26.0362 (processo principal 0005894-74.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Custodio da Silva - Vistos. … Processo 0000284-52.2024.8.26.0362 (processo principal 0005894-74.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Custodio da Silva - Vistos. 1 - Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 09/12 desta Ação Declaratória de Benefício Previdenciário, ora em fase de Execução. Tendo em vista a não ocorrência do que prevê o §7º do art. 85, os honorários sucumbências são aqui devidos, de modo que os fixo em 10% do proveito econômico obtido, qual seja, a diferença havida entre a pretensão executiva e o valor apresentado pelo INSS. 2 Forneçam as partes os dados necessários nos termos da Resolução nº 168/2011 de 05/12/2011, Capítulo I, artigo 8º, incisos XVII e XVIII se o caso. 3 - Deixo de determinar a intimação do INSS para manifestação sobre eventual existência de débito em nome dos credores (artigo 30 da Lei 12.431/2011, que regulamentou os parágrafos §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal -introduzidos pela Emenda Constitucional nº 62/2009), visto que, no julgamento da ADI 4357 pelo plenário do C. STF foram declarados inconstitucionais os §§ 9º e 10º do artigo 100 da CF. 4 - Certificado o decurso do prazo para recurso, tratando-se de ação acidentária, intime-se o autor para providenciar o peticionamento eletrônico, através do portal e-saj, de pedido de expedição de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV), conforme o caso, observando-se o quanto disposto no comunicado conjunto nº 1455/2017 do TJSP que determina identificação de cada uma das peças que instruirão o pedido de expedição da requisição/precatório, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de arquivamento provisório nos termos do artigo 921, inciso III, §§1º ao 4º,do CPC. 5- Expeça-se mandado de levantamento dos honorários em favor da d. Perita. Para tento, proceda a z serventia com a intimação da expert para a apresentação do formulário MLE a fim de levantamento dos valores depositados às fls. 231. 6 Intime-se. - ADV: SIMONE PEDRINI CAMARGO (OAB 168971/SP)

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R. T. De O. x G. Q. M. C. T.

ID: 323938362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009763-52.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. T. DE O.

Polo Passivo:

G. Q. M. C. T.

Intimação

Advogados:

VANESSA DANCUR GORINO

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SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA DANCUR GORINO

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Processo 1009763-52.2024.8.26.0362 - Guarda de Família - Fixação - R.T.O. - G.Q.M.C.T. - Vistos. Trata-se de ação Guarda onde a ré, juntamente com a menor passou a ter sua residência na cidade de C… Processo 1009763-52.2024.8.26.0362 - Guarda de Família - Fixação - R.T.O. - G.Q.M.C.T. - Vistos. Trata-se de ação Guarda onde a ré, juntamente com a menor passou a ter sua residência na cidade de Campinas-SP. Conforme disposto no art. 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente a competência será determinada, primeiramente, pelo domicílio dos pais ou responsável. Encontrando-se o menor sob a guarda da sua genitora, e residindo em Comarca diversa do requerido, de rigor o reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo para processar a demanda. Nesse sentido: Conforme jurisprudência assente nesta Corte, a regra de competência prevista no artigo 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem por objetivo a proteção do interesse do menor, é absoluta e deve ser declarada de ofício, mostrando-se inadmissível sua prorrogação (AgRg. no AREsp. n. 240.127, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 3.10.2013). "CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE VISITAS. ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO DO MENOR NO CURSO DA AÇÃO. PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS. MITIGAÇÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. 1. O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. 2. Agravo conhecido. Recurso especial conhecido e desprovido" (Resp 1.719.222 SP, j. em 27/02/2018). No mesmo sentido, também, a súmula 383 do STJ: A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. Assim, visando ao melhor interesse do menor, que tem prioridade absoluta, nos termos do art. 227 da Constituição Federal, o qual terá facilidade de acesso à justiça com o processo em trâmite na Comarca em que reside, declino da minha competência e determino o encaminhamento dos autos a uma das Varas de Família da Comarca de Campinas, nos termos do art. 64, § 1º do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor local, com urgência. Intime-se. - ADV: VANESSA DANCUR GORINO (OAB 268344/SP), SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), MELISSA DANCUR GORINO (OAB 211837/SP)

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M. V. A. De O. x F. G. De O.

ID: 310186041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008207-45.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. V. A. DE O.

Polo Passivo:

F. G. DE O.

Intimação

Advogados:

BRENNO PANÍCIO ARAÚJO

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ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA

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ALEX MENDONÇA BERTANHA GOMES

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Processo 0008207-45.2024.8.26.0196 (processo principal 0000769-32.2005.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.A.O. - F.G.O. - Vistos. Diga a parte …

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Cristina Maria Abujamra Damberg x Marcia Maria Abujamra e outros

ID: 300542844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-28.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MARIA ABUJAMRA DAMBERG

Polo Passivo:

MARCIA MARIA ABUJAMRA OSCAR NADER JUNIOR

Intimação

Advogados:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI

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RENATO MELLO LEAL

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MARCELO SOARES CABRAL

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Processo 0000769-28.2025.8.26.0100 (processo principal 1041947-13.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - Cristina Maria Abujamra Damberg - Oscar …

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Alessandro Victor Rastelli Andrade x Imobiliaria E Construtora Continental Ltda

ID: 296529231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-16.2003.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO VICTOR RASTELLI ANDRADE

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Intimação

Advogados:

SAULO CORREA PINI

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MARCIO SILAS TIENE

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LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI

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EVANDRO GARCIA

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CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

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ASDRUBAL SPINA FERTONANI

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ANSELMO CASO BLASOTTI

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Processo 0000769-16.2003.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alessandro Victor Rastelli Andrade - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Com a juntada aos autos do ofício (f…

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Processo nº 0000769-49.2025.8.26.0481

ID: 293360093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-49.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VTR BIKE

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA GONÇALVES

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Processo 0000769-49.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - VTR BIKE - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B.,…

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