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Giorgetti & Petersen Medicos Associados Ltda x Turismo Saúde Brasil Ltda.

ID: 276284975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-42.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GIORGETTI & PETERSEN MEDICOS ASSOCIADOS LTDA

Polo Passivo:

TURISMO SAúDE BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SORAYA FARAH ELIAS COSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO PADUA COSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANNA DURO MONTAGNER PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Soraya Farah Elias Cosini (OAB 168322/SP), Roberto Padua Cosini (OAB 168844/SP), Alanna Duro Montagner Pereira (OAB 113434/RS) Processo 0003669-42.2025.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Exeq…

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Processo nº 0003669-76.2025.8.26.0037

ID: 294701348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003669-76.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. H. DE L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-76.2025.8.26.0037 (processo principal 1500356-67.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.H.L.S. - Vistos…

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Processo nº 1008783-28.2025.8.26.0344

ID: 305521864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008783-28.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE CATELI DE MATOS PAULO PEREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SOARES MAGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008783-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Cateli de Matos - - Paulo Pereira de Castro - Vistos. Recebo a petição inic… Processo 1008783-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Cateli de Matos - - Paulo Pereira de Castro - Vistos. Recebo a petição inicial. Nos termos do art. 55, §3º, do CPC, proceda a Serventia ao apensamento destes autos ao feito de nº 1008769-44.2025.8.26.0344, para fins de tramitação conjunta. A fim de melhor atender as necessidades do Juízo e das partes, dispenso, por ora, a audiência de Conciliação, sem prejuízo de análise posterior acerca da conveniência da realização, inclusive não presencial, a teor da Lei 13.994, de 13/4/2020, que alterou os artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95: "artigo 22... § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes". CITE-SE pelo PORTAL ELETRÔNICO para contestar no prazo de quinze (15) dias úteis (artigo 12-A, da Lei 9.099/95, acrescido pela Lei nº 13.728/2018), bem como de que o presente feito tramita na forma digital, de maneira que somente serão aceitas petições e documentos, inclusive contestação, Carta de Preposição e Contrato Social/Atos constitutivos da empresa, disponibilizados diretamente na pasta digital do feito, sob pena de revelia, conforme disposto no artigo 344, do Código de Processo Civil, com as orientações de praxe. A contagem de prazo para a parte citada/intimada pelo Portal Eletrônico deverá observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 197/2024, bem como o §1º-A, do artigo 246 do Código de Processo Civil, para fins de citação, ao passo que nas intimações eletrônicas o prazo é de 10 (dez) dias corridos, considerando-se realizada a intimação automaticamente, nos termos do artigo 5º, §3º da Lei 11.419/2006. Intimem-se. - ADV: MARCELO SOARES MAGNANI (OAB 156460/SP), MARCELO SOARES MAGNANI (OAB 156460/SP)

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Processo nº 1007619-28.2025.8.26.0344

ID: 293549006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007619-28.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORILU SIRLEI SILVA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007619-28.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdecir Alves Santos - VISTOS ETC. 1. Trata-se de causa de procedimento comum com pedido de tutela provis… Processo 1007619-28.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdecir Alves Santos - VISTOS ETC. 1. Trata-se de causa de procedimento comum com pedido de tutela provisória e medida liminar ajuizada por VALDECIR ALVES SANTOS contra ODONTOCOMPANY FRANCHISING S/A e GRUPO ODONTO COMPANY MARÍLIA EIRELI (CPC/2015, arts. 318, 334 a 346). 2. Diante dos argumentos apresentados em Juízo e dos documentos atrelados à petição inicial, entendo que não estão presentes os requisitos legais e demonstrativos da probabilidade do direito e utilidade da providência judicial (CPC/2015, arts. 294 a 311) para o deferimento do pedido de urgência formulado pelo Autor. É que, a tutela pretendida pelo Autor envolve prestação de coisa fungível, ou seja, pagamento em dinheiro. Destarte, há o risco de irreversibilidade do provimento jurisdicional. Alem disso, anoto que a própria entrega de dinheiro conforme pedido formulado pelo Autor não pode, de imediato, substituir o processo de execução ou a fase de cumprimento da sentença. Em suma, não há motivos e fundamentos plausíveis para deferimento da tutela de urgência pretendida. É melhor, por ora, ouvir antes a parte contrária. 3. Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para responder(em) ou contestar(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (arts. 219 e 335). Se for o caso, observar-se-ão a contagem e os critérios dos arts. 230 a 232 do CPC/2015. 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da EFAM). 5. Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhe forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º). 6. Intime(m)-se. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)

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Processo nº 1010335-28.2025.8.26.0344

ID: 326192063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010335-28.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS EDUARDO EDIVALDO EDUARDO EROTIDES DOS SANTOS EDUARDO MARCELO CRISTIANO EDUARDO MARCIO APARECIDO EDUARDO MARIA APARECIDA EDUARDO PELLOSO MAURINO PEREIRA EDUARDO RAFAEL DOS SANTOS EDUARDO SUELI DE FATIMA EDUARDO PELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA RAMOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010335-28.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Eduardo Pelloso - Sueli de Fatima Eduardo Peloso - - Maurino Pereira Eduardo - - Edivaldo Eduardo… Processo 1010335-28.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Eduardo Pelloso - Sueli de Fatima Eduardo Peloso - - Maurino Pereira Eduardo - - Edivaldo Eduardo - - Antonio Carlos Eduardo - - Erotides dos Santos Eduardo - - Rafael dos Santos Eduardo - - Marcio Aparecido Eduardo - - Marcelo Cristiano Eduardo - Juiz de Direito: Marcelo de Freitas Brito Vistos. 1 Analisarei o pedido de gratuidade processual, após a juntada da declaração de bens e herdeiros. 2 - Recebo a presente e determino que tenha prosseguimento pelo rito de arrolamento Sumário. 3 Nomeio Inventariante, Maria Aparecida Eduardo Pelloso, independente de compromisso. 4 Deve a inventariante providenciar a juntada das declarações de bens e herdeiros e do plano de partilha amigável, devidamente acompanhada dos documentos necessários, atentando-se ao rol dos artigos 620 e 653 do CPC. 5 - Providencie ainda a inventariante a regularização da representação processual dos demais herdeiros, juntando as procurações e documentos. 6 Considerando a desnecessidade da intimação da Fazenda Pública Estadual para se manifestar nos processo de Arrolamento, conforme artigo 659, § 2º e 662 do CPC, deverá a inventariante proceder ao cumprimento do decreto nr. 46.655/02 perante à Fazenda Pública Estadual, contudo, dispenso a juntada do protocolo nos autos. 7 Deve a inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda,em nome do falecido, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. 8 Deve a inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais e a certidão negativa dos tributos municipais relativos aos imóveis. 9 Prazo de 20 dias. 10 Intime-se. - ADV: ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP)

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Edmundo Vasconcelos Filho e outros x Rafael Otávio Brabo Patitucci

ID: 326263688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006288-28.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI

Polo Passivo:

RAFAEL OTáVIO BRABO PATITUCCI

Intimação

Advogados:

TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI

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MARCUS VINICIUS GAZZOLA

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JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR

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DOUGLAS CELESTINO BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006288-28.2025.8.26.0344 (processo principal 1017000-31.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Tatiana de Paula Ramos Conte Amantini - - Edmundo Vasconcelos Filho… Processo 0006288-28.2025.8.26.0344 (processo principal 1017000-31.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Tatiana de Paula Ramos Conte Amantini - - Edmundo Vasconcelos Filho - Rafael Otávio Brabo Patitucci - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, I c.c. art. 523, caput, do CPC, intime-se o(a) executado(a), através de seu(sua) advogado(a), para pagamento do valor de R$ 158.743,21 (cálculo de fls. 5), devidamente atualizado, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 523, do C.P.C., sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor devido, além dos honorários advocatícios no montante de 10% do valor da execução, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Fica o(a) executado(a) advertido(a) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos a sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, poderá o(a) exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. IX, da Lei Estadual 14.838/2012, calculadas por cada diligência a ser efetuada, apresentando, inclusive, o cálculo discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão da multa e dos honorários advocatícios supra mencionados. Decorrido o prazo do artigo 523, do CPC, poderá o(a) exequente requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC. Por fim, defiro a expedição de certidão nos termos do art. 828 do CPC, conforme solicitado. Intimem-se. - ADV: TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI (OAB 292483/SP), TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI (OAB 292483/SP), JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR (OAB 177269/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP)

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L. C. De S. B. x I. M. B.

ID: 290784793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DE S. B.

Polo Passivo:

I. M. B.

Intimação

Advogados:

PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZA

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PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-81.2025.8.26.0003 (processo principal 1014958-33.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.S.B. - I.M.B. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo …

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Sicredi Fronteiras Pr/Sc/Sp - Cooperativa De Crédito E De Investimento De Livre Admissão Fronteiras Do Iguaçu E Sudeste x Bruno Ruys Garcia

ID: 324294994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-19.2020.8.26.0048

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE

Polo Passivo:

BRUNO RUYS GARCIA

Intimação

Advogados:

MURILO CID VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-19.2020.8.26.0048 (processo principal 1010019-40.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicredi Fronteiras PR/SC/SP - Cooperativa de Crédito e de Investime…

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Processo nº 0003669-98.2023.8.26.0408

ID: 327245544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003669-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. V. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-98.2023.8.26.0408 (processo principal 1003276-69.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.L.S. - Vistos. O artigo 274, § único, d…

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Processo nº 0003669-76.2025.8.26.0037

ID: 303923841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003669-76.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. H. DE L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-76.2025.8.26.0037 (processo principal 1500356-67.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.H.L.S. - Vistos…

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