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Processo nº 1003215-87.2024.8.26.0369

ID: 293086860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003215-87.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003215-87.2024.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1- Providencie a serventia a retificação do polo ativo da ação para ficar co… Processo 1003215-87.2024.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1- Providencie a serventia a retificação do polo ativo da ação para ficar constando TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA em substituição a Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, conforme requerido as fls. 64/103. 1.1- Considerando as diligências frustradas da parte na tentativa de localização do(a)(s) réu/ré(s)/executado(a)(s), defiro, por ora, a pesquisa de endereços nos sistemas Sisbajud, Infojud, RenaJud e Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, ressalvada a isenção decorrente da gratuidade de justiça e das diligências a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública (arts. 91 e 98 do CPC). 2- Se infrutíferas será analisada a necessidade de expedição de ofícios ao INSS, órgãos do Sistema Único de Saúde - SUS, concessionárias de serviços públicos (água, luz, energia elétrica) e empresas de telefonia. 3- A citação por edital somente será cabível se infrutíferas todas as tentativas de localização da parte, inclusive mediante requisição judicial de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos (arts. 256, §3º, e 830 do CPC). 4- Com o resultado, intime(m)-se o(s) autor(a)(s)(es) para se manifestar(em) em prosseguimento no prazo de 15 dias, cabendo-lhe(s) indicar o(s) endereço(s) onde pretender a citação. Caso se trate de endereço já diligenciado, a parte será intimada para se manifestar novamente. 5- Cabe à z. Serventia atualizar o endereço da parte nos dados do processo e controlar os endereços diligenciados mediante uso de anotações ou certidões nos autos. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Leozina Pereira x Banco Bradesco S/A

ID: 334697567

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001857-87.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEOZINA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001857-87.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001857-87.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Leozina Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CONTRATO BANCÁRIO DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL - PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO EXCLUSIVO DA AUTORA QUANTO À REPETIÇÃO EM DOBRO E DANO MORAL REJEIÇÃO - INAPLICABILIDADE DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC PRECEDENTE QUALIFICADO DO STJ CASO PECULIAR EM QUE NÃO FICOU COMPROVADA A MÁ-FÉ E NEM CONFIGURADA VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRATO IMPUGNADO CELEBRADO EM 2022, INEXISTINDO INFORMAÇÃO DE RECLAMAÇÃO ANTERIOR DO CONSUMIDOR - DEFESA EM QUE SE ALEGA DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO AO BENEFICIÁRIO, SEM QUE SEU DESTINO FOSSE EXPLICADO BOA-FÉ OBJETIVA QUE SE EXIGE TAMBÉM DO CONSUMIDOR - DANO MORAL AFASTADO DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NÃO GERA, POR SI SÓ, DANO MORAL PRECEDENTES DO STJ FRAUDE DESCOBERTA APÓS DECURSO DE LONGO TEMPO, EVIDENCIANDO INEXISTIR SOFRIMENTO INDENIZÁVEL NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta

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Verona Administração De Imoveis Proprios x Banco Bradesco S.A.

ID: 309250440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-18.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERONA ADMINISTRAçãO DE IMOVEIS PROPRIOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO FONTANETTI CHRISTOFOLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-18.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Verona Administração de Imoveis Proprios - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente o…

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Ademilson Euclides Nascimento Da Silva x Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat S/A

ID: 307711998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-63.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON EUCLIDES NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-63.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ademilson Euclides Nascimento da Silva - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Concedo às partes o prazo de …

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Rubilena Fernanda Da Silva Pereira x Associação Centro Social Da Comunidade Quintanense e outros

ID: 310462203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-98.2021.8.26.0464

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RUBILENA FERNANDA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE QUINTANENSE PAULO AUGUSTO LONCAROVICH GOMES

Intimação

Advogados:

RUTE RODRIGUES MARTINS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAINA LOPES JACOB MUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU JACOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-98.2021.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rubilena Fernanda da Silva Pereira - Associação Centro Social da Comunidade Quintanense - - Paulo Augusto Loncaro…

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Processo nº 1001566-83.2024.8.26.0435

ID: 293586599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001566-83.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DO N. S. J. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ DE SOUZA CAU

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Processo 1001566-83.2024.8.26.0435 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.D.S. - - A.A.N.S. - Vistos. Fls. 39/41 - Diante do trânsito em julgado da sentença (fls. 32), expeça-se certidão de honorár…

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Processo nº 1001566-83.2024.8.26.0435

ID: 293586631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001566-83.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DO N. S. J. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ DE SOUZA CAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-83.2024.8.26.0435 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.D.S. - - A.A.N.S. - Vistos. Fls. 39/41 - Diante do trânsito em julgado da sentença (fls. 32), expeça-se certidão de honorár…

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Marcelo Francisco Caovila Aquino x Evcr Consultoria E Negócios Imobiliários Ltda

ID: 311110417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-81.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FRANCISCO CAOVILA AQUINO

Polo Passivo:

EVCR CONSULTORIA E NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CAMILA NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-81.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Marcelo Francisco Caovila Aquino - Evcr Consultoria e Negócios Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplic…

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Processo nº 1001566-40.2023.8.26.0493

ID: 293352684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-40.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-40.2023.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Após a comprovação do recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça, qu…

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Processo nº 1001566-21.2025.8.26.0218

ID: 311988311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001566-21.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO FLORINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-21.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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