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Resultados para "1001669-40.2024.8.26.0484" – Página 28 de 51

Processo nº 1001669-57.2025.8.26.0079

ID: 313585586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001669-57.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE CORRÊA

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Processo 1001669-57.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L. - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes em audiência no Cejusc (fls.51), bem como a renúncia ao p…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Ivanei Mendes Fonseca

ID: 278611085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001669-13.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

IVANEI MENDES FONSECA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

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FRANCISCO CARLOS ISAAC

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FLÁVIO NEVES COSTA

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CAROLINE ISAAC

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ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Francisco Carlos Isaac (OAB 79423/SP), Caroline Isaac (OAB 469124/SP) Processo 10016…

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Processo nº 1001669-63.2025.8.26.0659

ID: 279679832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-63.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. M. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

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ADV: Maria Amália Pereira Simoes Landim (OAB 193170/SP) Processo 1001669-63.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. M. T. M. - Nos termos do Comunicado nº 2290/2016 da E. Corregedoria G…

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Processo nº 1001669-27.2024.8.26.0456

ID: 278889502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001669-27.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO RIO PARANá – SICREDI RIO PARANá PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

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ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 27171/PR) Processo 1001669-27.2024.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná – Sicredi Rio Paraná …

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Banco Do Brasil S/A x Espolío De Valdir Diana

ID: 323786836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000590-88.2016.8.26.0263

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ESPOLíO DE VALDIR DIANA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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NATALIA PAZINI DE OLIVEIRA CAMARGO

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MARIA LETICIA DE ALMEIDA

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1000590-88.2016.8.26.0263 (apensado ao processo 1001669-68.2017.8.26.0263) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Espolío de Valdir Diana - Vistos…

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Processo nº 1001669-57.2021.8.26.0383

ID: 323851056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001669-57.2021.8.26.0383

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA POLI ALEX DA SILVA POLI JOAO CARLOS DE POLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUCILÉA SILVA DO NASCIMENTO

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ADALBERTO MARTILIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-57.2021.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alex da Silva Poli - ALEXANDRE DA SILVA POLI - - Joao Carlos de Poli - Vistos. Fls. 192/197: Aguarde-se manifestaçã…

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Processo nº 1001669-60.2025.8.26.0272

ID: 330446635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001669-60.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS AUTO IX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1001669-60.2025.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Auto Ix - Tendo em vista a perda do objeto da aç…

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Valdenise Maria De Melo Carmo x Prefeitura Municipal De Promissão

ID: 307960027

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001308-40.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDENISE MARIA DE MELO CARMO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSãO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO CAZZOLI

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CAROLINE PEREIRA TOSE

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JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001308-40.2024.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Valdenise Maria de Melo Carmo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Promissã… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001308-40.2024.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Valdenise Maria de Melo Carmo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Promissão - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PRETENSÃO DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FIXADO SOBRE O SALÁRIO BASE OU REMUNERAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006. POSSIBILIDADE. O ART. 9º-A DA LEI Nº 11.350/2006 SE APLICA A TODOS OS ENTES FEDERATIVOS CUJO REGIME JURÍDICO ADOTADO SEJA O CELETISTA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO DO TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO PISO SALARIAL FIXADO NO ART. 9º-A AOS ENTES QUE ADOTARAM O REGIME ESTATUTÁRIO. NO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2059/92 ADOTOU A CLT COMO REGIME JURÍDICO DE SEUS SERVIDORES PÚBLICOS. O ART. 9º-A DA LEI Nº 11.350/2006 PREVÊ QUE PARA OS ENTES PÚBLICOS QUE ADOTEM O REGIME CELETISTA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVERÁ SER CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO OU SALÁRIO BASE. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP) - Caroline Pereira Tose (OAB: 390871/SP) - Adriano Cazzoli (OAB: 178542/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1001669-18.2025.8.26.0189

ID: 297672181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001669-18.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HERMENEGILDA PIERREBON SUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMBERG PADIAL DA SILVA

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Processo 1001669-18.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hermenegilda Pierrebon Succi - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao …

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A. M. P. e outros x D. De O. M. e outros

ID: 297165552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-27.2021.8.26.0587

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. M. P. M. J. M. N. P.

Polo Passivo:

D. DE O. M. I. V. M.

Intimação

Advogados:

TAINA RODRIGUES VICTORINO

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ISAEL VALDES MOSCARDE

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Processo 1001669-27.2021.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.J.M.N.P. - - André Monteiro Pereira - Daniel de Oliveira Monteiro - réu revel - - Isael Valdes Moscar…

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