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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002364-18.2024.5.02.0385" – Página 28 de 36

Processo 1002364-64.2023.8.26.0666 - Inventário - Inventário e Partilha - S.I.S.C. - M.J.C.M. - - M.L.C.L. - - J.N.C. - - J.N.C. - - R.M.O. - - L.M.C. - - G.M.C. - - K.M.C. - Vistos. Fl. 189: Ante a inércia da inventariante, decorrido o prazo concedido pela decisão de fl. 185, intimem-se o… Ver mais

Processo nº 1002364-31.2015.8.26.0606

ID: 310158381
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-31.2015.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA ODETE DE OLIVEIRA OMATSU - DEFIRO as pesquisas por meio dos sistemas Renajud e SIEL, acerca dos endereços da parte indicada no cabeçalho desta decisão, providenciando a serventia a juntada da resposta e a intimação da… Ver mais
Processo 1002364-47.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Caoa Montadora de Veículos Ltda - Vs Brasil Industrial e Incorporadora Ltda - "Face a certidão de trânsito em julgado, requeira, a parte vencedora, o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, fi… Ver mais

Processo nº 1002364-25.2025.8.26.0624

ID: 312874693
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-25.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.R. - - I.M.R. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido a pagar pensão alimentícia mensal ao… Ver mais
Intimação
ADV: Josiane Hiromi Kamiji (OAB 240224/SP) Processo 1002364-91.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andréa Ferrari - Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, corrigindo erro material, acrescentar à r. sentença de fls. 54/59, no tópico do dis… Ver mais
Processo 1002364-48.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Celia Rafael - CEBAP - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Anota-se a interposição de recurso de apelação interposto pelas partes (págs. 150/161 e págs. 162/174), independenteme… Ver mais
Intimação
Processo 1002364-70.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Ferreira Francisco Me - Redecard S/A - Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado, cumpra-se a sentença e o v. acórdão. 2- Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual início do cumprimento de sentença, que dar-… Ver mais
Processo 1002364-97.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Juliana Stabille Rabone Silverio Eirelles Me - Elton Jose Prete dos Anjos - RENAJUD POSITIVO - PENHORA - (despacho) - ... III - b1) Ainda, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, fica(m) penho… Ver mais
Processo 1002364-89.2016.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Odimar Sotto da Silva - - Marcia Cristina Ferrari - - Andre Ferrari Sotto da Silva - Onival Oliveira de Souza - - Associação dos Proprietários Em Reserva Ibirapitanga e outro - Vistos. HOMOLO… Ver mais

Processo nº 1002364-53.2021.8.26.0369

ID: 320075473
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-53.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Monte Aprazível - Vistos. A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL opôs EMBARGOS INFRINGENTES contra a Sentença que extinguiu a execução com lastro na decisão vinculante, em julga… Ver mais
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