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Processo nº 1005670-12.2021.8.26.0278

ID: 337646964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005670-12.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005670-12.2021.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fundo de Investimento em Direitos Credi… Processo 1005670-12.2021.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Trata-se de ação de busca e apreensão de bem sob alienação fiduciária. Vislumbro que, antes de efetivada a busca e apreensão do bem objeto da lide, a parte autora manifestou-se pela desistência do feito. Primeiramente, agora HOMOLOGO a cessão de crédito entre a autora e a interessada, tendo em vista que houve comprovação específica de cessão às fls. 156. Assim, passa a interessada "FUNDO DE INVESTIMENTOS" a integrar o polo ativo com exclusão da "PORTOSEG" após a publicação deste expediente, pelo que deverá ser retificado o cadastro de partes e representantes pela serventia. No mais e ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por consequência, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, não sendo caso de arbitrar honorários advocatícios diante da ausência de contestação. Caso a parte seja beneficiária da gratuidade da justiça, a condenação nos encargos sucumbenciais fica sob condição suspensiva (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). No mais, deverá a z. Serventia atentar-se, se o caso, às seguintes determinações: Retificar o polo ativo conforme determinado após a publicação deste expediente. Proceder as baixas de restrições do bem via RENAJUD, certificando nos autos. (efetivada às fls. 78) Não obtida nem mesmo a citação, certifique-se incontinenti o trânsito em julgado, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, inclusive para eventuais terceiros interessados. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)

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Claudinéia Francelina Da Silva x Imss - Instituto Municipal De Seguridade Social De Paraguaçu Paulista

ID: 298201905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000396-16.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINéIA FRANCELINA DA SILVA

Polo Passivo:

IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA

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ADEMIR VICENTE DE PADUA

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Processo 0000396-16.2025.8.26.0417 (processo principal 1002469-80.2021.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Claudinéia Francelina da Silva - IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGU…

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Processo nº 1002469-18.2025.8.26.0554

ID: 309917792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002469-18.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1002469-18.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a D…

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J. M. D. x A. S. C.

ID: 301191001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002469-67.2019.8.26.0153

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. M. D.

Polo Passivo:

A. S. C.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO HARMEL

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CARLOS ALBERTO ALVES GÓES

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Processo 1002469-67.2019.8.26.0153 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - J.M.D. - A.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por J. M. D. em face de A. S. C., extinguindo o p…

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Alexandre De Melo e outros x Multimarcas Administradora De Consórcios Ltda.

ID: 315844179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003004-50.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE MELO ISABEL CRISTINA DE QUEIROZ RAMOS DE MELO

Polo Passivo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

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TAMARA GROTTI

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BRUNA MATOS NESPOLI MARCHESI

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Processo 0003004-50.2024.8.26.0084 (processo principal 1002469-75.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre de Melo - - Isabel Cristina de …

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Processo nº 1002469-52.2025.8.26.0381

ID: 275830984

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002469-52.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIANO FRANCISCO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

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DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

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CELIO PAULINO PORTO

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ADV: Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB 262033/SP), Willian Lima Guedes (OAB 294664/SP), Celio Paulino Porto (OAB 313763/SP) Processo 1002469-52.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Processo nº 1002469-25.2025.8.26.0002

ID: 321116015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002469-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PLACE VENDOME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

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Processo 1002469-25.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial Place Vendome - Vistos. HOMOLOGO o acordo noticiado e SUSPENDO a execuç…

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Processo nº 1002469-70.2024.8.26.0063

ID: 301955760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1002469-70.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS

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Processo 1002469-70.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1501477-23.2022.8.26.0063) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.M.S. - Vistos. INTIME-SE a menor M.E.S. e sua responsável…

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Processo nº 1002469-40.2025.8.26.0191

ID: 307596908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002469-40.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BERLIM ADMINISTRADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MACHADO BONFIGLIOLI

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Processo 1002469-40.2025.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Berlim Administradora Ltda - Vistos. CITE-SE o(a) executado(a), pelo Portal Eletrônico, para efetuar pagamento da …

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Processo nº 1002469-33.2021.8.26.0659

ID: 300418121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002469-33.2021.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA ELENA BIAZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO

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Processo 1002469-33.2021.8.26.0659 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucia Elena Biazzi - Vistos. Fls. 130/149: retifique-se o polo passivo da lide para que, no lugar de Donizete Arcanjo Dias, fale…

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