Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002569-44.2022.8.26.0629" – Página 28 de 46

Prefeitura Municipal De São Paulo x Comercial Construcoes & Servicos Blanchard Ltda

ID: 322777966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017096-29.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

COMERCIAL CONSTRUCOES & SERVICOS BLANCHARD LTDA

Intimação

Advogados:

FLAVIA PASSUCCI

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FÁBIO KUMAI

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BENCE PAL DEAK

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Processo 0017096-29.2024.8.26.0053 (processo principal 1002569-70.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Comercial Construcoes & Servico…

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Processo nº 1002569-60.2025.8.26.0428

ID: 324021185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002569-60.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOB BERNARDES DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1002569-60.2025.8.26.0428 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.P.S.P. - O requerente pleiteou a desistência e consequente extinção do processo. Não …

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Instituto Presbiteriano De Educação x Claudia Bizarro Fernandes Gabriel

ID: 328744998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008121-13.2019.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAçãO

Polo Passivo:

CLAUDIA BIZARRO FERNANDES GABRIEL

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

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IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

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FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA

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Processo 0008121-13.2019.8.26.0079 (processo principal 1002569-50.2019.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Presbiteriano de Educação - Claudia Bizarro Ferna…

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Joseli De Fátima Rodrigues x Município De Cotia

ID: 333440682

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0210377-35.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSELI DE FáTIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE COTIA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

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CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA

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Processo 0210377-35.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Joseli de Fátima Rodrigues - MUNICÍPIO DE COTIA - Processo de Origem: 1002569-88.2020.8.26.0152/0001 Vara do Juizado E…

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Processo nº 1004037-83.2024.8.26.0302

ID: 337784798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004037-83.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ENERGIA FM DE JAU LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CELULARE MARANGONI

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Processo 1004037-83.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Energia Fm de Jau Ltda - Vistos. Fls. 88/89: defiro a realização da penhora de crédito pleiteada, penhorados bens …

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Processo nº 0011155-49.2021.8.26.0071

ID: 293310408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011155-49.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LUIS BELORIO FRANCIANE DE LIMA BELORIO LUIZ AURELIO DE JESUS SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ

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ANDRÉ MENESCAL GUEDES

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Processo 0011155-49.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1002569-06.2021.8.26.0071) (processo principal 1002569-06.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francian… Processo 0011155-49.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1002569-06.2021.8.26.0071) (processo principal 1002569-06.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Franciane de Lima Belorio - - Bruno Luis Belorio - - Luiz Aurelio de Jesus Salles - Hapvida Assistência Médica S.A. - Vistos. 1. É fato público e notório, a incorporação da executada SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA pela HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A e, por expressa disposição legal, em ocorrendo a incorporação, "uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações" (CC, art. 1.116), hipótese em que "a incorporadora declarará extinta a incorporada" (CC, art. 1.118). Basta uma consulta ao REDESIM (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.Asp) para verificar que o CNPJ da SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA possui a "SITUAÇÃO CADASTRAL BAIXADA" e "MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL Incorporação". De modo que a petição de fls. 371, da executada, pugnando a manutenção de uma sociedade já extinta no polo passivo da execução, recusando-se a providenciar a devida sucessão processual e deixando de comprovar a incorporação, configura oposição maliciosa à execução, embaraço à realização da penhora e resistência injustificada às ordens judicias, a justificar a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 774, incisos II, III e IV). Assim deliberando, acolho o pedido formulado pelos exequentes às fls. 356/357, determinando a sucessão processual da incorporada SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, pela incorporadora HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A, providenciando-se a retificação e a anotação pertinentes. Sem prejuízo, aplico à executada, multa por ato atentatório à dignidade de justiça, que fixo, com fundamento no parágrafo único do artigo 774 do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor executado. 2. Traslade-se cópia da presente decisão aos processos e incidentes apensos, providenciando-se a retificação em todos eles. 3. Assim deliberando, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, postulando o que de direito. Dilig. Int. - ADV: JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ (OAB 116270/SP), JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ (OAB 116270/SP), JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ (OAB 116270/SP), ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE), ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE)

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A. J. G. Dos S. x H. Dos S. F.

ID: 318838449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002608-97.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. J. G. DOS S.

Polo Passivo:

H. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO FAGOTI PELIM

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CLAUDIA ADRIANA MION

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ANDRE LUIZ ALGODOAL PODESTA

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ANDRÉ LUIS COSTA

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Processo 0002608-97.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1002569-54.2021.8.26.0637) (processo principal 1002569-54.2021.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã… Processo 0002608-97.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1002569-54.2021.8.26.0637) (processo principal 1002569-54.2021.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.G.S. - H.S.F. - A petição inicial apontou como devidos os meses de abril, maio e junho de 2023, totalizando a importância de R$ 1.080,00. Decisão de fls. 24 determinando a citação do devedor para efetuar o pagamento do débito apontado, acrescido das pensões que se vencerem no curso do processo, comprovando que já o fez ou justificando o inadimplemento, no prazo de 03 dias. O executado foi regularmente citado (fls. 29). As partes formalizaram acordo (fls. 31/32), homologado às fls. 38. Noticiado o descumprimento do acordo (fls 44). Demonstrativo de débito atualizado (fls. 53), com a intimação pessoal do executado para efetuar o pagamento (fls. 66). As partes formalizaram novo acordo (fls. 84), homologado às fls. 89. A exequente noticiou o descumprimento do acordo, requerendo a decretação da prisão civil do executado (fls. 95). Manifestação favorável do MP (fls. 98/99). Pois bem. O devedor, regular e pessoalmente intimado, não efetuou o pagamento do débito alimentar, nem apresentou justificativa para o inadimplemento. Conforme a redação do artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, "Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do §1º, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses". Logo, é o caso de decretação da prisão civil do devedor, pelo prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme previsão mínima do artigo 528, § 3º, Código de Processo Civil. Também, com o mesmo fundamento, determino protesto da dívida, observando o credor e a serventia as disposições do artigo 517 do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE a certidão de protesto. EXPEÇA-SE mandado de prisão, devendo constar o débito de R$ 1.342,83 (fls. 53). Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Int. - ADV: ANDRE LUIZ ALGODOAL PODESTA (OAB 124548/SP), ANDRÉ LUIS COSTA (OAB 296221/SP), CLAUDIA ADRIANA MION (OAB 100399/SP), MARCELO FAGOTI PELIM (OAB 360349/SP)

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Rosali Beatriz Sica Bartalotti x Adriano Garcia e outros

ID: 310139070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005715-62.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSALI BEATRIZ SICA BARTALOTTI

Polo Passivo:

ADRIANO GARCIA JOAO GARCIA NEIDE ZANETIC GARCIA

Intimação

Advogados:

SAMUEL SANSEVERINO FORTUNATO

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HEITOR VITOR FRALINO SICA

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ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADO ME

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Processo 0005715-62.2024.8.26.0008 (processo principal 1002569-64.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rosali Beatriz Sica Bartalotti - Adriano Garcia - - Joao Garcia…

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Instituto Presbiteriano De Educação x Claudia Bizarro Fernandes Gabriel

ID: 300950382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008121-13.2019.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAçãO

Polo Passivo:

CLAUDIA BIZARRO FERNANDES GABRIEL

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

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IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

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FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA

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Processo 0008121-13.2019.8.26.0079 (processo principal 1002569-50.2019.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Presbiteriano de Educação - Claudia Bizarro Ferna…

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Alexandre Neves Teixeira Neto e outros x Lp Administradora De Bens Ltda

ID: 297216776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002569-59.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE NEVES TEIXEIRA NETO CáSSIA NEVES TEIXEIRA TâNIA NEVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

LP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM PAULA DA SILVA

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VANIA AGUIAR PAIVA

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RAWAD MOHAMAD MOURAD

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Processo 1002569-59.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cássia Neves Teixeira - - Alexandre Neves Teixeira Neto - - Tânia Neves Teixeira - Lp Administradora de Bens Lt…

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