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Processo nº 1002805-91.2022.8.26.0565

ID: 298420983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002805-91.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. DA S. T. A. DA S.

Intimação

Advogados:

ROSELY FRANCA DE SOUZA

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ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE

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FERNANDA DARCIE CAMBAUVA

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CAROLINE VALVERDE DE CAMARGO

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Processo 1002805-91.2022.8.26.0565 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - T.A.S. - - L.P.S. - A.V.M.S. - - A.M.A.S. - - A.C.K.S. e outro - Ante o estudo realizado e a m…

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Processo nº 1002805-14.2024.8.26.0471

ID: 292808715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002805-14.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA CAMACHO PEREIRA DA SILVA

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Processo 1002805-14.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Marcos Antônio Rossi - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão veiculada na presente ação, extinguindo o pro…

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Marcelo Prado Dos Santos e outros x Itaú Unibanco S/A

ID: 312523098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002805-04.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PRADO DOS SANTOS WEST CO INDúSTRIA E COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO MAZZANTE DE PAULA

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JORGE VICENTE LUZ

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BRUNO CESAR MORON LUZ

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Processo 1002805-04.2024.8.26.0539 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - West Co Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Marcelo Prado dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1.- Após…

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Maria Eduarda De Brito Blanco x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 315011890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002805-82.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DE BRITO BLANCO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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GISELLE MARA FERRARI

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Processo 1002805-82.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Eduarda de Brito Blanco - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Os autos vieram-me conclusos …

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Processo nº 0001191-49.2025.8.26.0505

ID: 324495410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001191-49.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DAIANE DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SANTOS FEITOSA

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Processo 0001191-49.2025.8.26.0505 (processo principal 1002805-09.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila Daiane de Moura - Vistos. Com base no artigo 85, pa…

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Processo nº 1002805-81.2023.8.26.0266

ID: 324451228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002805-81.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DA S. S. R. P. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS

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Processo 1002805-81.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.S.S. - - R.P.S.S. - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir,…

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Processo nº 1002805-86.2022.8.26.0405

ID: 335492888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002805-86.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. C. DA S. C. N. A. F. DA S. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO

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ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE

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AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA

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Processo 1002805-86.2022.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Célia da Silva Caldeira - Nivaldo da Silva - - A.S. - - N.A.F.S. - Vistos. Diante da manifestação de fls.301, re…

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Processo nº 1001350-11.2022.8.26.0624

ID: 326978457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001350-11.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELE TEODORO DANTAS ANA JULIA DA SILVA DANTAS ERICA RITZ DANTAS JENIFER FERNANDA DANTAS JONATAS DE JESUS DANTAS LORENA DA SILVA GOMES DANTAS LUANA CLARA DA SILVA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN KOHN BURATTO PRANDI

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JOÃO HENRIQUE SOBRAL

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GABRIEL BARRETO ZORZI

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Processo 1001350-11.2022.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Julia da Silva Dantas - Erica Ritz Dantas - - Adriele Teodoro Dantas - - Luana Clara da Silva Dantas - - Jenifer Fern…

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Processo nº 0009096-41.2022.8.26.0625

ID: 303775111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009096-41.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. S. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELINA CHAGAS BARROSO

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HENRIQUE BORBA OLDONI

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Processo 0009096-41.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1002805-76.2020.8.26.0625) (processo principal 1002805-76.2020.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsab… Processo 0009096-41.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1002805-76.2020.8.26.0625) (processo principal 1002805-76.2020.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade dos sócios e administradores - Dunas Soluções Financeiras Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.313/318: I.1 INDEFIRO a gratuidade aos réus apenas por estarem assistidos por Curadora especial, dado o desconhecimento em relação à situação econômico-financeira, que não pode, simplesmente, ser presumida apenas por força da curadoria, que constitui situação autônoma em relação àquela própria para o deferimento da benesse quando se comprova, efetivamente, a hipossuficiência da parte postulante (art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal). I.2 REJEITO a arguição de nulidade da citação por edital. Todas as tentativas ordinárias de localização da parte ré foram realizadas, enumeradas na petição da parte autora às fls.298/301, nada sugerindo que as demais pesquisas referidas pela Curadora especial alcançariam informações distintas, até porque são entidades de cadastros desatualizados. O que se poderia conseguir sob o aspecto da recenticidade de cadastro foi buscado e, para além disso, as circunstâncias de cada caso devem ser levadas em consideração, na compreensão de que: Necessidade analisar as particularidades do caso em concreto, bem como atender aos princípios da razoabilidade, celeridade, economicidade e efetividade da tutela jurisdicional. Existência de ao menos duas tentativas de citação da recorrente no processo de conhecimento no mesmo endereço informado no contrato de prestação de serviços. Partes que devem manter seus endereços atualizados perante o poder judiciário, nos termos do art. 77 do Código de Processo Civil (AI n. 2260563-05.2024.8.26.0000 (TJSP); Rel: Emílio Migliano Neto; 23ª Câmara de Direito Privado; j: 06/09/2024). Ainda: AI n. 2202991-91.2024.8.26.0000 (TJSP); Rel: Sergio Gomes; 18ª Câmara de Direito Privado; j: 20/08/2024; EMENTA: Agravo de instrumento. Ação ordinária de cobrança. Arguição de nulidade da citação por edital. Rejeição. Diversas tentativas de citação do executado que resultaram infrutíferas, inclusive nos endereços localizados em pesquisa através dos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Não se mostra prescindível o esgotamento de meios extrajudiciais para a localização do endereço do réu. Precedentes do e.STJ e desta Corte. Decisão mantida. Recurso desprovido. II Sobre a defesa apresentada, manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. III Oportunamente, conclusos. IV Int. - ADV: MELINA CHAGAS BARROSO (OAB 381676/SP), HENRIQUE BORBA OLDONI (OAB 444044/SP)

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Processo nº 1002805-54.2025.8.26.0220

ID: 292238424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002805-54.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

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Processo 1002805-54.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Leandro Barbosa da Silva - Vistos. Determino a citação da Fazenda Pública, nos term…

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