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Processo nº 1002882-38.2025.8.26.0099

ID: 278442580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002882-38.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELY APARECIDA ANDOLFO

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ADV: Suely Aparecida Andolfo (OAB 66379/SP) Processo 1002882-38.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. M. de O. - Fls. 40/41: Defiro a tentativa de citação da requerida R. de L. D., po…

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Processo nº 1002882-38.2025.8.26.0099

ID: 278449795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002882-38.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELY APARECIDA ANDOLFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Suely Aparecida Andolfo (OAB 66379/SP) Processo 1002882-38.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. M. de O. - Fls. 40/41: Defiro a tentativa de citação da requerida R. de L. D., po…

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Processo nº 1002882-38.2025.8.26.0099

ID: 279696360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002882-38.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELY APARECIDA ANDOLFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Suely Aparecida Andolfo (OAB 66379/SP) Processo 1002882-38.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. M. de O. - Fls. 40/41: Defiro a tentativa de citação da requerida R. de L. D., po…

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Processo nº 1002882-38.2025.8.26.0099

ID: 279695313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002882-38.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELY APARECIDA ANDOLFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Suely Aparecida Andolfo (OAB 66379/SP) Processo 1002882-38.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. M. de O. - Fls. 40/41: Defiro a tentativa de citação da requerida R. de L. D., po…

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B. Do B. S. x S. E. L. C. L. De G. M.

ID: 307243072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002882-03.2018.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S.

Polo Passivo:

S. E. L. C. L. DE G. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETO GOES

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LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ

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LUCAS PIRES MACIEL

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GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

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EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA

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Processo 1002882-03.2018.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - S.E.L.C.L.G.M. - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado do acórdã…

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Processo nº 1002882-14.2025.8.26.0010

ID: 297216405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002882-14.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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DANIEL NUNES ROMERO

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Processo 1002882-14.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Não há interesse público, social ou …

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Clarice Fagundes Mazzi x Banco Agibank S/A

ID: 293462444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004747-38.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE FAGUNDES MAZZI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

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Processo 0004747-38.2023.8.26.0664 (processo principal 1002882-31.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Clarice Fagundes Mazzi - Banco Agibank S/A - Vistos. Da análise po…

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Antônio Carlos Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 315067430

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002882-11.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

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RENAN MARQUES LEAO

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KARINE MACEDO ARAUJO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002882-11.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Laticínio Fort Ltda. x Top Quality Alimentação Eireli

ID: 318865669

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002882-68.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LATICíNIO FORT LTDA.

Polo Passivo:

TOP QUALITY ALIMENTAçãO EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA QUEIROZ DINIZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002882-68.2023.8.26.0338 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mairiporã - Recorrente: Laticínio Fort Ltda. - Recorrido: Top Quality Alimentação Eireli - Magistra…

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Jair Paglioto x Banco Agibank S.A.

ID: 277864083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002882-07.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAIR PAGLIOTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES

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BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), Erick Willian Bandeira Thibes (OAB 527911/SP) Processo 1002882-07.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Paglioto - Reqdo: Banco Agibank S.A. - … ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), Erick Willian Bandeira Thibes (OAB 527911/SP) Processo 1002882-07.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Paglioto - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. O artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil estipula que a procuração pode ser assinada digitalmente, nos termos da lei. Contudo, segundo o artigo 1º, § 2º, III, a, da Lei n. 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, a assinatura eletrônica é a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica. As autoridades certificadoras devem ser credenciadas no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída pela Medida Provisória n. 2.200-2/01. Com efeito, incumbe à ICP-Brasil garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas (art. 1º da MP n. 2.200-2/01). Consoante o artigo 10, § 1º, da citada medida provisória: As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários. Desta forma, no âmbito do processo judicial, para que o documento digital seja considerado válido, a assinatura eletrônica deve ter sido chancelada por processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil. No caso dos autos, a assinatura digital do autor foi feita pela "ZapSign", que é entidade que não está não está incluída na Relação de Autoridades Certificadoras de 1º nível da ICP-Brasil, conforme veiculado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação do Governo Federal. Portanto, determino à requerente a juntada de novo instrumento de procuração para sanar o vício da representação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.

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