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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002902-40.2024.5.02.0242" – Página 28 de 41

Processo 1002902-88.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gil Anderson dos Santos - Vistos. Ciência às partes acerca do v. acórdão (fls. 133/137) que negou provimento ao recurso interposto pela requerida. Diante … Ver mais
Intimação
ADV: Fabiano Salineiro (OAB 136831/SP), Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB 143862/SP), Bruna Barboni Hein (OAB 386606/SP) Processo 1002902-11.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. M. da P. G. de A. - Reqdo: B. C. de S. - Vistos. Fls. 181/182: Proceda a serventia as anotações nece… Ver mais

Processo nº 1002902-26.2024.8.26.0079

ID: 330198062
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002902-26.2024.8.26.0079 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Helton de Oliveira Martins - Vistos. Acolho a manifestação retro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, e DECLARO EXTINTA a punibilidade do beneficiado Helton de … Ver mais
Processo 0019304-20.2023.8.26.0053 (processo principal 1002902-80.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Sidnéia Aparecida Cimardi Gonçalves - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de preca… Ver mais
Processo 0019303-35.2023.8.26.0053 (processo principal 1002902-80.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Isabel Cristina Lussari Bettinardi - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precat… Ver mais
Processo 1002902-12.2023.8.26.0483 - Inventário - Sucessões - Edson Yoshiji Esumi - Amelia Akiko Esumi - - Jorge Massao Esumi - - Neslon Kazuo Esumi - - Paola Rubya Esumi - - Renata Akimi Esumi Hergesel - - João Miguel Esumi Issigira - Olga Mutsuko Esumi - Vistos. Fls. 390/391: A providênci… Ver mais
Processo 1002902-34.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1001145-39.2023.8.26.0238) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Orlando Cezar Claudiano Calegari - Banco Santander (Brasil) S/A - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITAD… Ver mais

Processo nº 1002902-42.2022.8.26.0452

ID: 334755434
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002902-42.2022.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais l… Ver mais
Processo 1002902-68.2023.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Vistos. Fls. 229/231: Verifica-se o bloqueio do valor total de R$2.043,63. Assim, dou por arrestados os valores bloq… Ver mais

Processo nº 1002902-06.2016.8.26.0338

ID: 298207580
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002902-06.2016.8.26.0338
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002902-06.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ricardo Talarico dos Santos - procedente o pedido deduzido na usucapião movida por RICARDO TALARICO DOS SANTOS e SILMARA APARECIDA FERREIRA e declaro o domínio particular dos autores (por usucapião extraordinária) do imóvel de 3… Ver mais
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