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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002932-08.2023.8.26.0302" – Página 28 de 44

Processo 1002932-29.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Regina Celia Damiano Peixoto - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social-abrapps - Vistos. Há NOTÍCIA de QUITAÇÃO do débito a fls. 298, sem a instauração da fase de cumpri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001865-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Mayara Peres da Silveira e Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Viação… Ver mais
Intimação
Processo 1503355-08.2023.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Leve - ELISABETE FRANÇA DE OLIVEIRA - - MARILI FRANÇA LOPES - DÉBORA ROBERTA CIPPOLA e outros - Vistos. O Ministério Público ofereceu proposta de transação penal, consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo para ca… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001865-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Mayara Peres da Silveira e Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Viação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507720-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais

E. G. A. De O. x P. S. De O.

ID: 310140627
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001139-56.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1002932-81.2021.8.26.0462) (processo principal 1002932-81.2021.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.A.O. - P.S.O. - Vistos. Trata-se de ação de execução de título executivo. Devidamente inti… Ver mais
Processo 0002052-67.2022.8.26.0108 (processo principal 1002932-81.2018.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Flavio Antonio Cavalheiro - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 51/55: Anote-se. Manifeste-se o… Ver mais

M. De F. C. C. x P. N. C.

ID: 301694590
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002932-15.2019.8.26.0539 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.C.C. - P.N.C. - Vistos. Fls. 190/201 e 202 - Com o propósito de viabilizar o registro da Carta de Sentença, anote-se, para os devidos fins, que o bem imóvel referido no item III da sentença de fls. 124/128 (matrícula nº 21… Ver mais

A. S. S. e outros x A. S. S. e outros

ID: 305582159
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002932-71.2024.8.26.0108 - Guarda de Família - Guarda - C.S.L.V. - A.S.S. - A.S.S. - C.S.L.V. - Manifeste-se o requerido reconvinte, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação à reconvenção juntada às fls. 127/146, e ainda especifique as provas que pretende produzir, justifican… Ver mais

Processo nº 1002932-92.2025.8.26.0510

ID: 308305425
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002932-92.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Alexandra Roberta Rodrigues Carnevale - Vistos, Diga o requerente, em réplica. Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão… Ver mais
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