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Processo nº 1500094-91.2024.8.26.0369

ID: 326338932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500094-91.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. V. M.

Intimação

Advogados:

CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500094-91.2024.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.H.V.M. - Vistos. Defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita. O acusa… Processo 1500094-91.2024.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.H.V.M. - Vistos. Defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita. O acusado apresentou resposta à acusação e a defesa apresentada pelo réu toca em matéria de mérito e será com ele analisada. Não estão presentes quaisquer das hipóteses legais que levariam à rejeição da peça acusatória ou à absolvição sumária, razão pela qual ratifico a decisão que recebeu a denúncia. Em prosseguimento, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 05 de Agosto de 2025, às 14h00min, na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams,. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, a audiência será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Temas, com estrita observância de garantia da entrevista prévia e reservada entre o réu e seu assistido. Saliento que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida ou presencial. Devem as partes informar e-mail para envio de link para acesso à audiência, bastando clicar nele como vídeo e áudio habilitados. Junto com o e-mail, serão enviadas orientaçãos necessárias para a participação na audiência. O acesso deve ser feito com 10 minutos de antecedência ao horário agendado para serem qualificadas e orientadas. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça certificar se testemunha/vítima/réu tem condição (computador com câmera e microfone ou notebook ou celular e internet) de participar de teleaudiência. Ainda, deverá certificar o número do telefone/celular e o e-mail para posterior contato. O(a) Oficial(a) de Justiça deverá informar da necessidade de download do aplicativo Microsoft Teams apenas se o uso for através do celular, uma vez que através do computador/notebook não há necessidade de download do aplicativo para participar da teleaudiência. Caso possua o Microsoft Teams instalado no celular, o acesso também poderá ser feito por meio de código QR, disponibilizado no final da página, por meio de câmera de celular (se seu celular possuir essa funcionalidade) ou aplicativo leitor de código QR. Por fim, sendo o caso de impossibilidade de participar da teleaudiência, deverá o oficial de justiça proceder a intimação para comparecimento pessoal. Int. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)

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Processo nº 1002969-61.2025.8.26.0400

ID: 298444909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002969-61.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETI APARECIDO MARTIN JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-61.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Donizeti Aparecido Martin Júnior - 1. Cite-se a ré para, querendo, apresentar contestação à …

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Processo nº 1007472-40.2025.8.26.0590

ID: 300379490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1007472-40.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. C. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CALLEJON JESUS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007472-40.2025.8.26.0590 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - G.C.A.S. - Vistos. Após consulta no sistema SAJ localizei outro cumprimento de sentença envolvendo as partes (Pr…

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Processo nº 1002969-09.2024.8.26.0655

ID: 293580252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002969-09.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ APARECIDO MALVASSORI

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FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO

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ADONIS SEGURA SARTI JUNIOR

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Processo 1002969-09.2024.8.26.0655 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sandro Alves dos Santos - Vistos. I) Apresentado o recurso de apelação, deixo de exercer o juízo de retra…

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Milton Negri Junior x Esmeralda Empreendimentos E Construtora Ltda. e outros

ID: 294634033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000602-63.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MILTON NEGRI JUNIOR

Polo Passivo:

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA. LUCIANO DIAS CAMPOS TALITA SANDOVAL TERRA SAMPAIO WALTER GAMA TERRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA VERONA

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MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA

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MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE

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LUCAS PEREIRA ARAUJO

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CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

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CICERO HENRIQUE

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Processo 0000602-63.2025.8.26.0309 (processo principal 1002969-58.2016.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Milton Negri Junior - Esmeralda Empreend…

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Milton Negri Junior x Esmeralda Empreendimentos E Construtora Ltda. e outros

ID: 294631648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000602-63.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MILTON NEGRI JUNIOR

Polo Passivo:

ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA. LUCIANO DIAS CAMPOS TALITA SANDOVAL TERRA SAMPAIO WALTER GAMA TERRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA VERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PEREIRA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000602-63.2025.8.26.0309 (processo principal 1002969-58.2016.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Milton Negri Junior - Esmeralda Empreend…

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Processo nº 1002969-78.2017.8.26.0291

ID: 320904555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002969-78.2017.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO BELLODI BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO

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Processo 1002969-78.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Ricardo Bellodi Bueno - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito…

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Processo nº 1002969-80.2022.8.26.0363

ID: 307770681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002969-80.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

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Processo 1002969-80.2022.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Pagamento - ELEKTRO REDES S.A. - Decorrido o prazo para embargos, sem manifestação da parte requerida e não havendo qualquer matéria de …

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Daisy De Oliveira Souza x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 294642490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002238-19.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAISY DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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ANDRÉA GIMENEZ CONDE

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Processo 0002238-19.2024.8.26.0400 (processo principal 1002969-32.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daisy de Oliveira Souza - Spe Olímpia Q27…

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Daisy De Oliveira Souza x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 294642902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002238-19.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAISY DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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ANDRÉA GIMENEZ CONDE

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Processo 0002238-19.2024.8.26.0400 (processo principal 1002969-32.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daisy de Oliveira Souza - Spe Olímpia Q27…

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