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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002983-03.2024.8.26.0296" – Página 28 de 35

Processo 1002983-98.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Eduardo Anthony Diniz da Silva - VISTOS. Concedo o prazo de 48 horas, para que a(s) parte(s) requerida(s), se manifeste(m) acerca do pedido de antecipação de tutela. Face o teor do comunicado nº 14… Ver mais

Processo nº 0002136-86.2022.8.26.0587

ID: 308103166
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0002136-86.2022.8.26.0587 (processo principal 1002983-13.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Amanda Cristina Nunes de Freitas Eireli - Me - Via portal, intime-se o Município para que se manifeste nos autos no prazo de 10 dias, … Ver mais

V. A. D. x J. A. D.

ID: 300433024
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002983-34.2024.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.A.D. - J.A.D. - Vistos. P. 212: Defiro. Reitere-se o oficio de p. 188-189 ao Centro de Ressocial… Ver mais

Processo nº 1002983-23.2023.8.26.0236

ID: 301162655
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002983-23.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Carlos Moreira - Vistos, Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário. De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas de… Ver mais
Processo 0006669-55.2025.8.26.0564 (processo principal 1002983-72.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CÍNTIA CAROLINA DE MELO LOPES - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Foi noticiado o cumprimento da(s) obrigação(ões) (fl. 107). … Ver mais
Intimação
Processo 1002983-95.2025.8.26.0157 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Franceneide de Morais Santos Silva - Vistos. Os documentos apresentados não confirmam a alegada impossibilidade de pagamento, pelo contrário, a autora aufere rendimentos brutos me… Ver mais
Processo 1008560-60.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Alessandra dos Santos Gallo - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. O pedido de levantamento de valores será apreciado oportunamente. Fls. 708: Oficie-se à 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, nos autos do … Ver mais

Processo nº 1002983-93.2025.8.26.0481

ID: 320423989
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002983-93.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.O.L.S. - Relação: 0784/2025 Teor do ato: Feito nº 2025/001491 Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a,s) demandant… Ver mais

Processo nº 1002983-93.2025.8.26.0481

ID: 320424641
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002983-93.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.O.L.S. - Relação: 0784/2025 Teor do ato: Feito nº 2025/001491 Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a,s) demandant… Ver mais
Intimação
Processo 1002983-97.2016.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Yvette Salles Mollica - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, o pedido de fls. 339 deve se dar pelo cumprimento da sentença, através do peticion… Ver mais
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