Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003048-28.2023.8.26.0362" – Página 28 de 41

Qualicorp Consultoria E Corretora De Seguros S.A. x Amil Assistencia Medica Internacional S A e outros

ID: 291328669

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003048-91.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A WANIA DENISE GONCALVES GOUVEIA BIANCHI

VISTA

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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RENATA VILHENA SILVA

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ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

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VISTA Nº 1003048-91.2021.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Qualicorp Consultoria E Corretora De Seguros S.A. x Amil Assistencia Medica Internacional S A e outros

ID: 291328682

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003048-91.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A WANIA DENISE GONCALVES GOUVEIA BIANCHI

VISTA

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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RENATA VILHENA SILVA

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ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

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VISTA Nº 1003048-91.2021.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Condomínio Bonnaire Business Setor Office x Bonnaire Comercial Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 278788484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003048-16.2016.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BONNAIRE BUSINESS SETOR OFFICE

Polo Passivo:

BONNAIRE COMERCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. BONNAIRE MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA BONNAIRE RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA

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AMANDA LOBAO TORRES

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ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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VICTOR DI PINO EWEL

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ADV: Victor Di Pino Ewel (OAB 133561/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Amanda Lobao Torres (OAB 325674/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589BA/) Processo 1003048-16.2…

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M. A. Da S. J. e outros x T. G. Da S.

ID: 317161600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004834-78.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. J. M. E. B. DA S. V. B. DA S.

Polo Passivo:

T. G. DA S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS PAES FOGAÇA MARTINS

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EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES

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Processo 0004834-78.2024.8.26.0269 (processo principal 1003048-50.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.S.J. - - M.E.B.S. - - V.B.S. - T.G.S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fic…

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Eliseu De Oliveira x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 329817802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003048-33.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISEU DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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MATHAUS ALVES HACKEL

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ANDRE PISSOLITO CAMPOS

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Processo 1003048-33.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Eliseu de Oliveira - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. O recurs…

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Tereza Dos Santos Lima x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 332505505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1003048-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tereza dos Santos Lima - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Especifiquem as partes, …

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Claudete Aparecida De Moraes x Banco Agibank S/A.

ID: 332826231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004254-93.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE APARECIDA DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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BRUNO FEIGELSON

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Processo 0004254-93.2025.8.26.0566 (processo principal 1003048-27.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Liminar - Claudete Aparecida de Moraes - Banco Agibank S/A. - A sentença proferida por …

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Itaú Unibanco S.A. x Marques Distribuidora De Energia Solar Ltda

ID: 335064061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003048-89.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

MARQUES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOLAR LTDA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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GABRIEL MAURÍCIO CORTEZ PIVATO

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ALINE FABIANA PARMIGIANI

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Processo 1003048-89.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Marques Distribuidora de Energia Solar Ltda e outros - Samuel Candido Cortez Filho …

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T. P. L. x P. M. D. M. G.

ID: 297839979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005500-28.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. P. L.

Polo Passivo:

P. M. D. M. G.

Intimação

Advogados:

ROBERSON BATISTA DA SILVA

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JOSE CARLOS BRUNELLI

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ANA LUCIA VALIM GNANN

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Processo 0005500-28.2023.8.26.0362 (processo principal 1000474-42.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - T.P. - P.M.M.G. - Vistos. 01. Fls.… Processo 0005500-28.2023.8.26.0362 (processo principal 1000474-42.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - T.P. - P.M.M.G. - Vistos. 01. Fls. 201/203: Manifeste-se a exequente. 02. Fls. 293/299: Defiro pedido de suspensão dos efeitos dos protestos indicados nas fls. 295/296, porque não demonstrado, ainda, que a Municipalidade cumpriu o título judicial. A presente decisão tem função de ofício, deverá ser instruída com a petição de fls. 293/299 e apresentada perante o Cartório de Protestos para efetivação do pedido liminar de suspensão dos efeitos. 03. Fls. 293/299: Cumpra-se a determinação de fls. 101/103, para intimar por mandado o Município, para que, no prazo improrrogável de dez dias, esclareça sobre todos os lançamentos de IPTU existentes (inclusive quanto ao exercício de 2016 até a presente data) e, também, sobre os protestos realizados, referentes aos imóveis de inscrição municipal nº: 11-13-01-013-000 e 11-13-01-001-000, identificando qual foi a legislação aplicada, quais CDAs foram emitidas (identificando as canceladas), quais execuções fiscais foram propostas e se houve adequação das respectivas CDAs, sob pena de responsabilidade pessoal por descumprimento de ordem judicial. Fica advertida a municipalidade que manifestações como de fl. 121, que se limitou a juntada de documentos não cumpre a determinação de pormenorizadamente esclarecer e comprovar lançamento por lançamento impugnado e que é objeto de cumprimento de sentença. Não basta juntada de documentos. Do mesmo modo, a manifestação de fls. 201/203, que referencia documentos juntados não esclarece os lançamentos impugnados, porque imprescindível o apontamento de cada lançamento novo, com o percentual aplicado e a legislação que o fundamenta. A demonstração em petição tem que ser específica. Int. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB 154345/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)

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Processo nº 1504926-28.2023.8.26.0362

ID: 316374926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504926-28.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS GUSTAVO SANTOS PEGO

Intimação

Advogados:

DAVID CESAR DA SILVA

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Processo 1504926-28.2023.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS GUSTAVO SANTOS PEGO - Vistos. Diante da certidão à fl. 132, redesigno audiênc… Processo 1504926-28.2023.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS GUSTAVO SANTOS PEGO - Vistos. Diante da certidão à fl. 132, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 17/11/2026 às 14:00h. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Orientações gerais: - Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais, que figurem como testemunha, deverão ser intimado(a)(s) para comparecimento por videoconferência. - A(s) vítima(s) e testemunha(s) que não integrem as forças de segurança deverão ser intimada(s) para comparecimento pessoal na sala de audiência da Vara Criminal - Rua José Colombo, n. 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu-SP, CEP: 13.840-065 (Fórum de Mogi Guaçu). - Estando o(a) ré(u) respondendo preso(a) ao processo, deverá ser oficiada a Unidade Prisional onde se encontra recolhido(a), para apresentação virtual à audiência designada. Estando o(a) ré(u) respondendo solto(a) ao processo, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal. - Em caso de a vítima ou de testemunhas residirem fora da Comarca, deverão ser intimadas (por mandado via Central de Mandados se residente no Estado de São Paulo) para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem, devendo ser providenciado o prévio agendamento da Estação. Caso residam em outra unidade da federação, deverá ser expedida Carta Precatória para intimação para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem. Em qualquer caso, se na Comarca de residência não houver possibilidade de realização do ato na Estação Passiva, e a pessoa não possuir disponibilidade de meios para participar virtualmente da audiência, deverá ser expedida Carta Precatória para oitiva na Comarca de residência. - ADV: DAVID CESAR DA SILVA (OAB 431466/SP)

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