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Processo nº 1003369-22.2014.8.26.0510

ID: 278638328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003369-22.2014.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOROCRED- CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO CAMPOS ROSA

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MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA

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ADV: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB 150793/SP), Tiago Campos Rosa (OAB 190338/SP) Processo 1003369-22.2014.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Sorocred- Crédito, Finan…

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Processo nº 1003369-18.2025.8.26.0322

ID: 319596393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-18.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED LINS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA

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Processo 1003369-18.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Unimed Lins Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Diante das especificidades da causa…

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Processo nº 1003369-52.2017.8.26.0272

ID: 293500313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003369-52.2017.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALILA THEREZINHA GALDI SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO

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Processo 1003369-52.2017.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Dalila Therezinha Galdi Serra - Vistos. Considerando o julgamento do Tema 986 e …

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Processo nº 1003369-96.2021.8.26.0115

ID: 319186919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003369-96.2021.8.26.0115

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1003369-96.2021.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. INTIME-SE o(a) autor(a), através de seu …

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Processo nº 1003369-30.2024.8.26.0491

ID: 322554710

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-30.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LARA JULIA APARECIDA DE REZENDE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA

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Processo 1003369-30.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lara Julia Aparecida de Rezende Azevedo - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anot…

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Espólio De Gerson Rosario Melo x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 320907716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006943-09.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE GERSON ROSARIO MELO

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS

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MARIA EMILIA VELOSO CAPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS

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Processo 0006943-09.2024.8.26.0223 (processo principal 1003369-97.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Espólio de Gerson Rosario Melo - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEG…

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Ana Clara Leme Soldera e outros x Sepulvida Associados Ltda e outros

ID: 326731759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-21.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA LEME SOLDERA ANGéLICA APARECIDA LEME ESPóLIO DE FáBIO AUGUSTO SOLDERA MATHEUS MARCONDES SOLDERA

Polo Passivo:

SEPULVIDA ASSOCIADOS LTDA TRANSZAPE TRANSPORTES RODOVIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LOURENÇO MUNHOZ FILHO

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JOSÉ ALEXANDRE PIRÔPO MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR

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Processo 1003369-21.2022.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Fábio Augusto Soldera - - Angélica Aparecida Leme - - Matheus Marcondes Soldera - - Ana Clar…

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Natalia Cristina Dos Santos x Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 296460378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002981-11.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

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Processo 1002981-11.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natalia Cristina dos Santos - Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - … Processo 1002981-11.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natalia Cristina dos Santos - Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - DECIDO. Em face do exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) declarar resolvido o contrato celebrado entre as partes, referido na inicial, ante o inadimplemento da parte requerida; 2) declarar a nulidade das cláusulas E.6 letra e (fls. 33/34), nona, item IV (fl. 45) e décima oitava (fl. 53), previstas no contrato celebrado entre as partes; 3) condenar a parte requerida a restituir à autora, de uma só vez, o valor total por esta pago pelo contrato mencionado nos autos, incluindo a comissão de corretagem, o qual perfaz R$ 20.444,17 (R$ 15.056,17 + R$ 5.388,00). Sobre o montante a ser restituído deverá incidir correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), a partir dos respectivos desembolsos, e juros de mora, calculados pela taxa legal, nos termos do art. 406, § 1º do CC, a partir da citação; 4) rejeitar o pedido de indenização por danos morais. Tendo havido sucumbência recíproca, condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, os quais fixo em 10% do valor da condenação (item 3 supra), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, e condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da requerida, que fixo em 10% do valor da pretensão rejeitada (item 4 supra). Condeno ainda as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, cabendo à parte autora o pagamento de 30% de tal montante, enquanto às requeridas, o pagamento de 70%. Transitado em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 409661/SP), DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 444876/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514529/SP)

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Processo nº 1004145-11.2024.8.26.0659

ID: 312280393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004145-11.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS MARIA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO MARISTELA DOS SANTOS OSMAR FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECIR DONIZETE DE SOUZA

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Processo 1004145-11.2024.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina dos Santos Nascimento - Osmar Ferreira dos Santos - - Maristela, registrado civilmente como Maristela dos Sa… Processo 1004145-11.2024.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina dos Santos Nascimento - Osmar Ferreira dos Santos - - Maristela, registrado civilmente como Maristela dos Santos - - Eduardo, registrado civilmente como Eduardo Ferreira dos Santos - Vistos. 1) Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça formulado, pois a obrigação de pagamento das custas processuais é do Espólio, não dos herdeiros, e, no caso dos autos, em que são objeto de inventário três imóveis, verifico que há capacidade financeira para pagamento das custas processuais. Deverá a inventariante providenciar o recolhimento das custas processuais iniciais antes da homologação da partilha. 2) As primeiras declarações e plano de partilha de fls. 43/59 não estão corretas. Segundo relato da petição inicial, a inventariada Marilena Ferreira dos Santos era viúva do Sr. Vergílio dos Santos, em relação ao qual tramitou o inventário nº 1010280-86.2023.8.26.0008, pela 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé, São Paulo-SP. Conforme verifico das certidões imobiliárias juntadas às fls. 71/90, a ora inventariada, após a partilha havida no aludido inventário, passou a ser titular de 50% dos direitos de propriedade do imóvel matrícula nº 65.345 do 9º CRI-SP (R.17 - fl. 77), de 50% dos direitos de propriedade do imóvel matrícula nº 162.171 do 9º CRI-SP (R.12 - fl. 83) e de 16,66% dos direitos de propriedade do imóvel matrícula nº 69.209 do 9º CRI-SP (R.11 - fl. 89). Contudo, as primeiras declarações e plano de partilha apresentados não discriminaram/indicaram os percentuais dos direitos de propriedade titularizados pela de cujus que são objeto do presente inventário (vide fls. 45/47). Assim, deverá a inventariante juntar primeiras declarações e plano de partilha retificados, sanando o vício acima apontado, bem como corrigir o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias, e, se o caso, corrigir a declaração de bens junto ao Posto Fiscal. Int. - ADV: VALDECIR DONIZETE DE SOUZA (OAB 108913/SP), VALDECIR DONIZETE DE SOUZA (OAB 108913/SP), VALDECIR DONIZETE DE SOUZA (OAB 108913/SP), VALDECIR DONIZETE DE SOUZA (OAB 108913/SP)

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Silva E Almeida Transportes Ltda

ID: 325423862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002884-11.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

SILVA E ALMEIDA TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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LUCIMEIRE CRISTINA CARDOSO

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FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL

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Processo 1002884-11.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Silva e Almeida Transportes Ltda - Vistos. HOMOLOGO, POR SENTENÇA,… Processo 1002884-11.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Silva e Almeida Transportes Ltda - Vistos. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes, instrumentalizado na petição de fls. 169/173, o qual será regido pelas cláusulas nele previstas, e por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Em caso de descumprimento do acordo, o procedimento a ser realizado para o cadastramento do cumprimento definitivo da sentença, deverá obedecer o Provimento CG nº 5/2019, publicado no DJE no dia 13/02/2019: No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; a) Preencher o número do processo principal; b) Ao invés de clicar apenas na pessoa em que o exequente está representando, selecionar todas as demais partes do processo (executado e procuradores); c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença. A petição deverá ainda ser acompanhada da planilha atualizada de cálculo e também há necessidade do cadastramento de todas as partes e seus patronos (exequente e executado) no sistema informatizado, sob pena de rejeição do incidente. Tratando-se de resolução decorrente de consenso entre as partes o que configura ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado desde já. Responderão as partes pelos honorários advocatícios de seus patronos. Custas processuais iniciais já recolhidas. Após a quitação do débito, a parte interessada deverá manifestar-se, informando a satisfação do seu crédito para que a serventia proceda à baixa dos apontamentos das partes junto cartório distribuidor, bem como para o arquivamento definitivo dos autos. Oportunamente, estando em termos, certifique-se, encaminhando os autos ao arquivo provisório. P.R.I.C. - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), LUCIMEIRE CRISTINA CARDOSO (OAB 423188/SP), FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL (OAB 21392/PE)

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