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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003402-12.2023.8.26.0408" – Página 28 de 33

ADV: Flavia Maria Dechechi de Oliveira (OAB 229227/SP), Luana Aparecida Rogério (OAB 494538/SP) Processo 1003402-24.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Rodrigues de Oliveira - Reqdo: Kairos Treinamentos e Capacitaçãoprofissional Eireli - Certifico e dou fé que pratiquei o ato… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003402-40.2024.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: GREGÓRIO OTÁVIO DELFINO BERSI - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIA… Ver mais
Processo 0001317-74.2025.8.26.0481 (processo principal 1003402-21.2022.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.S.S. - - A.G.S.S. - W.S.B. - Feito nº 2022/001808 Defiro ao(à,s) exequente(s) os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1003402-50.2023.8.26.0363

ID: 330180283
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-50.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Aparecida Borges - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) determinar ao réu que proceda administrativamente à transferência da propriedade do bem objeto da lide, mediante a … Ver mais
Intimação
Processo 1003402-30.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ap Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda - Vistos. Com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a pre… Ver mais

Processo nº 1003402-50.2023.8.26.0363

ID: 335010861
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-50.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Aparecida Borges - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) determinar ao réu que proceda administrativamente à transferência da propriedade do bem objeto da lide, mediante a … Ver mais
Processo 1003402-93.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliene dos Reis Paulista Saraiva Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Com fundamento nos arts 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que a… Ver mais

Processo nº 1003402-51.2024.8.26.0222

ID: 307643953
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-51.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Roldão da Silva - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servid… Ver mais

Processo nº 1003402-09.2024.8.26.0236

ID: 300381400
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003402-09.2024.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Sergio Tiosso da Cruz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida pagar ao autor as diferenças p… Ver mais
Processo 1003402-30.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jair da Silva Cirino - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da gratuidade da justiça Considerando a documentação de fls. 10-100, verifico que a parte autora tem… Ver mais
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