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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003441-03.2023.4.06.3802" – Página 28 de 36

DESPACHO Nº 2221688-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: José Joaquim de Souza - Agravado: Banco C6 Consignado S/A - Agravado:… Ver mais
DESPACHO Nº 2221688-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: José Joaquim de Souza - Agravado: Banco C6 Consignado S/A - Agravado:… Ver mais
Intimação
Processo 1003441-63.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Gianna da Cunha Piotti - Vistos. Proceda a serventia, se necessário, a correção dos dados do órgão réu para intimação via Portal Eletrônico. Dispenso a audiência de conciliação e determino a citaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1003441-75.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Renato Moreira Mendonça - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do § 5º do artigo 6º, da Lei nº 12.016/2009 c.c. o artigo 485, inciso VI, do Código d… Ver mais

Processo nº 1003441-24.2025.8.26.0445

ID: 292931834
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003441-24.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Alves da Silva - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento pos… Ver mais

Processo nº 1003441-24.2025.8.26.0445

ID: 292932979
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003441-24.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Alves da Silva - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento pos… Ver mais
Processo 1003441-55.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ines Stuchi Cruz - Otnacer Agropecuária Ltda - Vistos. Nos termos da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2180022-48.2025.8.26.0000, solicito as providências necessárias para que seja efetuada a Penhora … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003441-22.2022.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Município de Palmital - Apelado: Ricardo Sampaio Moreira - Magis… Ver mais

Processo nº 1003441-39.2017.8.26.0369

ID: 314302426
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003441-39.2017.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de exped… Ver mais

Processo nº 1003441-26.2025.8.26.0024

ID: 315574590
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003441-26.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marluce Brito Veloso da Silva - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previd… Ver mais