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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003467-30.2023.8.26.0368" – Página 28 de 39

E. A. G. x R. G.

ID: 317810956
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-14.2024.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.A.G. - R.G. - Vistos. Nada há a declarar na decisão embargada. Não houve apreciação do pedido da exequente porque foi parcialmente acolhida a impugnação do executado, com o reconhecimento … Ver mais
Processo 1003467-98.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Emeris Lazarini Vighetto - Banco do Brasil S/A e outro - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Deixo… Ver mais

Processo nº 1003467-43.2025.8.26.0438

ID: 329938391
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-43.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima de Oliveira - Desta forma, não vislumbro a presença dos requisitos legais para o recebimento da petição inicial e ante o não cumprimento integral da emenda à inicial, INDEFIRO a inicial, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1003467-07.2023.8.26.0505

ID: 332867219
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-07.2023.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - V.M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para o fim de CONCEDER a guarda unilateral da menor E. H. M. S. à autora VALDENICE MACENA PEREIRA, com fixação de regime de visitas conforme fls. 151. Fica a requerida, diante da… Ver mais
Intimação
Processo 1003467-47.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ronner Lane do Amaral - Vistos. 1. Regularize a parte autora a sua representação processual mediante a juntada de instrumento de procuração que outorgue poderes ao advogado subscritor … Ver mais

Processo nº 1003467-45.2025.8.26.0114

ID: 301129252
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-45.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - David William Petric - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça, devendo a parte autora informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da ci… Ver mais
Intimação
Processo 0009905-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1003467-79.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - K.G.R. - Considerando a anuência do MUNICÍPIO (fls. 08), homologo o cálculo apresentado às fls.03, qual seja, R$ 300,0 (trezentos reais). Intime-se o exequente a peticionar… Ver mais

Processo nº 1003467-59.2025.8.26.0271

ID: 281286545
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lilian Loureiro Bastos Dertinati (OAB 385441/SP) Processo 1003467-59.2025.8.26.0271 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: L. L. B. D. , L. L. B. D. - Vistos. Nos termos do artigo 61 da lei 9.099/95, compete aos JECRIM's processar e julgar os delitos cuja lei não comine pena s… Ver mais
DESPACHO Nº 1003467-02.2024.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Katia Edinalva Siqueira de Sousa - Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi - Vistos. Em virtude da decisão proferida pelo Egrégio … Ver mais

M. E. x S. L. Dos S. M.

ID: 328799292
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-15.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E. - S.L.S.M. e outros - Vistos. 1. Justiça Gratuita. Deve a parte ré, comprovar o seu estado de necessidade, juntando comprovantes de rendimentos ou extratos bancários dos últimos três meses. e cópia da última… Ver mais
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