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Processo nº 0004803-39.2025.8.26.0361

ID: 293160978

Tribunal: TJSP Órgão: Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004803-39.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB/SP 364.256) MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB/SP 426.915) LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0004803-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1003485-38.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amelia Garcia de Oliveira - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos. A SPPREV não se esquiva de cumprir a obrigação. De fato, … Ver mais

Neusa Da Silva Romagnolli x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 333061377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003485-38.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA DA SILVA ROMAGNOLLI

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB/SP 312.728) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1003485-38.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Neusa da Silva Romagnolli - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 21… Ver mais

Processo nº 1003485-03.2025.8.26.0038

ID: 319193258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003485-03.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DE S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA VIVIANE DA SILVA CARDOSO (OAB/SP 298.415)

Processo 1003485-03.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de insumos - M.V.S.G. - Vistos. Diante da impossibilidade de se visualizar a petição inicial no intervalo de fls. 19/34 e os documentos de fls. 46/49 e 88/97, é necessária a regularização dos autos. … Ver mais

Processo nº 1003485-82.2022.8.26.0272

ID: 323074185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1003485-82.2022.8.26.0272

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO ALEXANDRE CARDOSO CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA JOãO PAULO RODRIGUES DE SOUZA KAUE SANDERSON DE SOUZA BORGES LEONARDO MATHEUS AGAPITO LUIS FABIANO RODRIGUES DE JESUS REVERTON DONISETE MOREIRA SAMANTA SANCHES DA COSTA THIAGO DOS SANTOS MARQUES TORDIN VALDIR MARIANO FERREIRA JUNIOR WELLINGTON FABRICIO DE MORAES

Intimação

Advogados:

WALDIR JOSE MAXIMIANO (OAB/SP 126.638) THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB/SP 384.031) PAULO ROGÉRIO BENACI (OAB/SP 218.324) MAIRA FOUREAUX BARBOSA (OAB/SP 328.772) LUCAS VITOR SIQUEIRA SÍGOLO (OAB/SP 483.189) JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES (OAB/SP 414.179) DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB/SP 124.651)

Processo 1003485-82.2022.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wellington Fabricio de Moraes - - Leonardo Matheus Agapito - - Valdir Mariano Ferreira Junior - - João Paulo Rodrigues de Souza - - Bene… Ver mais

G. G. Da C. x H. S. De O. G.

ID: 326059503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003485-98.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. G. DA C.

Polo Passivo:

H. S. DE O. G.

Intimação

Advogados:

MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB/SP 336.523) CAMILA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 330.406)

Processo 1003485-98.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.C. - H.S.O.G. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, contando com a concordância do Ministério Público (fl. 93), a transação celebrada entre as partes à fl. 88. Julgo, em… Ver mais

Processo nº 1003485-08.2025.8.26.0004

ID: 306532111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003485-08.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/SP 369.272)

Processo 1003485-08.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Defiro para tentativa de localização de endereços do(s) requerido(s) acima qualificado(s). Cópia do presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO ÀS INSTITUIÇÕES ABAIX… Ver mais

D. R. F. x C. R. F.

ID: 300885010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003485-57.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. R. F.

Polo Passivo:

C. R. F.

Intimação

Advogados:

MARILZA NAGASAWA (OAB/SP 78.825) JANAINA ROSENDO DOS SANTOS (OAB/SP 323.039) CAROLINA KLOCKER FERREIRA (OAB/SP 199.901)

Processo 1003485-57.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.F. - C.R.F. e outro - Benefício da gratuidade de justiça a crianças e adolescentes A insuficiência de recursos por crianças ou adolescentes para arcar com as despesas processuais é presumida e autoriza a conc… Ver mais

Isabel Runio Sanches x Francisco Manoel Nogueira

ID: 300894444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005400-12.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL RUNIO SANCHES

Polo Passivo:

FRANCISCO MANOEL NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA SANTOS (OAB/SP 314.542) RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB/SP 366.189)

Processo 0005400-12.2025.8.26.0004 (processo principal 1003485-52.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Isabel Runio Sanches - Francisco Manoel Nogueira - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1003485-58.2017.8.26.0369

ID: 296005302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003485-58.2017.8.26.0369

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB/SP 320.942) FATIMA SOLANGE JOSE (OAB/SP 83.828)

Processo 1003485-58.2017.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de exped… Ver mais

J. A. Z. x B. Do B. S. A.

ID: 294634569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003737-07.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. A. Z.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/SP 363.314) JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB/SP 152.900) EMILIANA SILVA SPERANCETTA (OAB/SP 463.089)

Processo 0003737-07.2025.8.26.0302 (processo principal 1003485-55.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.A.Z. - B. - Valor do débito: R$ 1.516,20. Vistos. Com a promulgação da Lei nº 15.109/2025 (de 13 de março de 2025), fica o advogado dispensado do adiantamento das custas… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0004803-39.2025.8.26.0361

Neusa Da Silva Romagnolli x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

Processo nº 1003485-03.2025.8.26.0038

Processo nº 1003485-82.2022.8.26.0272

G. G. Da C. x H. S. De O. G.

Processo nº 1003485-08.2025.8.26.0004

D. R. F. x C. R. F.

Isabel Runio Sanches x Francisco Manoel Nogueira

Processo nº 1003485-58.2017.8.26.0369

J. A. Z. x B. Do B. S. A.