Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003492-08.2023.8.26.0218" – Página 28 de 33

João Augusto Tobias Madeira De Souza x Oi S/A.

ID: 295250855

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003492-98.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO AUGUSTO TOBIAS MADEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003492-98.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Augusto Tobias Madeira De Souza x Oi S/A.

ID: 295255808

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003492-98.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO AUGUSTO TOBIAS MADEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003492-98.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

M. S. S. A. x L. De S. A.

ID: 277985724

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003492-81.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. S. S. A.

Polo Passivo:

L. DE S. A.

Despacho

Advogados:

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO MÉDICI BAPTISTA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003492-81.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004312-03.2024.8.26.0576

ID: 323304286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004312-03.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO SéRGIO MANZATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARLOS BERNARDE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004312-03.2024.8.26.0576 (processo principal 1000582-08.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mário Sérgio Manzatti - "tópico final da r. Sentença de fls. 43/44: Vistos. (1) … Processo 0004312-03.2024.8.26.0576 (processo principal 1000582-08.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mário Sérgio Manzatti - "tópico final da r. Sentença de fls. 43/44: Vistos. (1) Diante do lapso temporal, do silêncio da parte executada e do rito previsto na Lei 9099/95, que privilegia a simplicidade e a celeridade processual (artigo 2º da Lei 9099/95), com o trânsito em julgado, defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 24 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie a parte credora seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (2) Após várias diligências realizadas, não foram localizados bens penhoráveis da parte devedora. Desta feita, não se pode perder de vista que o rito especial do juizado não convive com sucessivos sobrestamentos ou delongas em diligências infrutíferas, tanto que a lei prevê que, em caso de não localização de bens, será o processo extinto sem resolução do mérito. A manutenção de processos de execução sem bens penhoráveis por longo período atenta contra o princípio da celeridade, norte valorativo do juizado, prejudicando todos os demais feitos, já que toma a atenção da serventia. Ademais, não haverá prejuízo algum para a parte credora, pois assim que localizar bens passíveis de penhora, poderá intentar nova execução a qualquer momento, já que a presente extinção é sem resolução do mérito. (3) Posto isso, em face da não localização de bens penhoráveis, EXTINGO a execução, com base no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.I. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB 372162/SP), ANTÔNIO CARLOS BERNARDE FILHO (OAB 387506/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Auto Posto America De Ibitinga Ltda x Osvaldo Moreira

ID: 302363456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000097-34.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO AMERICA DE IBITINGA LTDA

Polo Passivo:

OSVALDO MOREIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000097-34.2024.8.26.0236 (processo principal 1003492-51.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto America de Ibitinga Ltda - Osvaldo Moreira - Vistos. 1) Diante do n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Welington Fernardes Barbosa x Companhia Paulista De Força E Luz e outros

ID: 300303003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003492-40.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WELINGTON FERNARDES BARBOSA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ G.GERMINI REFRIGERAçãO E SOLAR LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SARTORI FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO RANZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003492-40.2023.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Welington Fernardes Barbosa - G.germini Refrigeração e Solar Ltda. - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ricardo Luiz Milani x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 295175189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-64.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ MILANI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A GERU SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO ITAU UNIBANCO S/A RIACHUELO - MIDWAY S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003492-64.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ricardo Luiz Milani - Banco do Brasil S/A - - Itau Unibanco S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Riachuelo - Midwa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003492-30.2024.8.26.0070

ID: 312719541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003492-30.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MARTA DA SILVA GUITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE FURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003492-30.2024.8.26.0070 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Marta da Silva Guito - Vistos. Trata-se de pedido de abertura de inventário pelo rito do arrolamento sumário …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mbm Previdência Complementar x Sueli Ferreira Ortega

ID: 319424852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003492-93.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

SUELI FERREIRA ORTEGA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003492-93.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mbm Previdência Complementar x Sueli Ferreira Ortega

ID: 319433140

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003492-93.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

SUELI FERREIRA ORTEGA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003492-93.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 328 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes