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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003708-06.2024.8.26.0356" – Página 28 de 34

ADV: Natal Camargo da Silva Filho (OAB 104431/SP), Marcia Nery dos Santos Henriques (OAB 193168/SP), Jose Dalton Gomes de Moraes (OAB 58397/SP), Joao Jurandir Dian (OAB 83645/SP) Processo 1003708-48.2018.8.26.0604 - Ação Popular - Reqte: Rui Jose Alberto de Macedo, Paula Hissnauer Miguel, Rosineire… Ver mais

Processo nº 1003708-41.2023.8.26.0291

ID: 325180573
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003708-41.2023.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - André Coelho dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que há certidão de decurso do prazo do edital de folhas 63 expedida nas folhas 85. Em relação a tentativa… Ver mais

Processo nº 1003708-46.2022.8.26.0236

ID: 327053048
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003708-46.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sirlei Aparecida de Freitas Coitin - Vistos. Oficie-se ao ELABDJ da gerência executiva do INSS em Araraquara, para implantação do benefício previdenciário no prazo de quarenta e cinco dias úteis,sob pena d… Ver mais
Processo 0003479-94.2025.8.26.0011 (processo principal 1003708-37.2025.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Patricia Kiyomi Tani - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fund… Ver mais
Processo 1003708-90.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Elisia Lima de Oliveira Rocha - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se a anulação da sentença no incidente em apenso, o qual deverá ser suspenso. Solicite-se ao Núcleo de… Ver mais
Processo 1003708-56.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nicolas Alexandre Fontes Corgozinho - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Vistos. 1) No que tange ao depósito de fls. 180/181, tratando-se de valor incontroverso, decorrido prazo recurs… Ver mais

Processo nº 1003708-52.2025.8.26.0297

ID: 321138701
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003708-52.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Fátima Torteli Timoteo - Autos nº 2025/000728. Vistos. Fls. 94/95 (petição e documento). Não há que se falar em renúncia se nem constituída foi. Posto isso, entendo prejudicada a petição. No ma… Ver mais
Processo 0000981-84.2021.8.26.0360 (processo principal 1003708-67.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Luiz Pinserato Cuvice - Gensa Serviços Digitais S/A - - Arbor Brasil Serviços de Gestão Financeira Ltda - - Hdn Participaçoes Sa -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003708-14.2024.8.26.0127/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargante: Vanuza Batista do Nascimento - Embargado: Banco Bradesco S/A - Embargado: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Rejeita… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003708-75.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: ELIANA REGINA GANDIA GONÇALVES (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
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