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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003722-07.2023.8.26.0394" – Página 28 de 32

F. M. Da S. e outros x A. R. De F.

ID: 328238400
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1003722-76.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.F. - - F.M.S. - A.R.F. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1003722-18.2025.8.26.0400

ID: 331023291
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-18.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.S.S. - Vistos. Apesar de proposta a ação como "ação de modificação de guarda" movida pela genitora contra o genitor das menores, há pedido relacionado ao direito de convivência e à fixação de pensão alimentícia em favor das… Ver mais

Processo nº 1003722-94.2025.8.26.0019

ID: 331461951
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-94.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.O.J. - Vistos. Considerando que o autor, na inicial, formula também pedido em relação ao avô materno da menor (fls. 07, item "2", parte final) e tendo em vista o pleito Ministerial de fls. 114, primeiro parágrafo, providenc… Ver mais

Processo nº 0001180-15.2025.8.26.0539

ID: 332406828
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001180-15.2025.8.26.0539 (processo principal 1003722-67.2017.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.C.S.M.C. - Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar pelo rito da prisão, em que, em cognição não exauriente, verifico que estão presentes os pressupostos proce… Ver mais

Processo nº 1003722-37.2025.8.26.0038

ID: 303925761
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-37.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.S. - - N.V.S.M. - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora. Defiro à requerente a guarda provisória da menor, com visitas na forma indicada na inicial. Na falta de outros elementos, fixo os alimentos provi… Ver mais
Processo 1003722-17.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renan de Souza Santos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, incis… Ver mais
Processo 1003722-46.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Garcia Franco da Silva - Do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo. O pedid… Ver mais

F. De O. C. x J. C. F. R.

ID: 330909262
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-17.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.O.C. - J.C.F.R. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Entendo ser o momento processual adequado, bem como em homenagem ao instituto da conciliação e celeridade processual, determino … Ver mais
Processo 1003722-48.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Alves de Godoi Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. A relação estabelecida entre as partes caracteriza-se como de consumo, devendo ser aplicadas ao caso as normas do Código de Defesa do Consumidor, justif… Ver mais
Processo 1003722-64.2025.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1.Indefiro o segredo de justiça, eis que não há notícia ou indício concreto de ocultação do bem. 2.Comprovada a relação jurídica obrigaci… Ver mais
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