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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003816-08.2023.8.26.0441" – Página 28 de 34

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003816-37.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: David Rodrigues Silva Neves - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDO… Ver mais
Intimação
Processo 1003816-17.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.P.B. - L.C.B.C. - - L.G.C. - - L.M.B. e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I-) DECLARAR a união estável entre L.C.P.B. e o de cujus W.… Ver mais

Processo nº 1003816-14.2024.8.26.0072

ID: 313930613
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-14.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Posto do Lago Bebedouro Ltda - Petição de fls.113: Ante a informação de que a petição de fls. 106/110 foi protocolada de forma equivocada, determino que seja tornadas sem efeito no processo digital as referidas paginas. POST… Ver mais

Processo nº 1003816-41.2025.8.26.0278

ID: 314396629
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-41.2025.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvia Pedroso Ribeiro - Antes da análise dos pressupostos de admissibilidade e da citação da parte requerida, a parte requerente pleiteou desistência da ação. É a síntese do necessário. Homologo o pedido de desistência formulad… Ver mais

Processo nº 1003816-82.2025.8.26.0038

ID: 304227359
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-82.2025.8.26.0038 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Estando a inicial instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, defiro a expedição de mandado de pagamento, concedendo à parte ré o prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação e, … Ver mais

Processo nº 1003816-64.2025.8.26.0529

ID: 277223245
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Helena Freitas Prado (OAB 283864/SP) Processo 1003816-64.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mate Gelado de Fartura Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anális… Ver mais

Processo nº 0004563-10.2021.8.26.0161

ID: 325040888
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004563-10.2021.8.26.0161 (processo principal 1003816-43.2021.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Maria José Miranda - Vistos. Ante o cumprimento do precatório, julgo extinta a execução na forma do art. 924, II c.c. art. 925 do Código de Processo Civ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003816-37.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: David Rodrigues Silva Neves - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ… Ver mais

Processo nº 1003816-49.2024.8.26.0125

ID: 332709565
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-49.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Rafael Estanislau - Vistos. 1-Fls. 134/135: o aviso de recebimento da carta de citação de Anderson Bonetto Marasco foi assinado por Isaac Pedro (fl.95) e o de Virgínia Bonetto Marasco foi assinado por Fernanda … Ver mais

Processo nº 1003816-65.2024.8.26.0637

ID: 335030723
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-65.2024.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por BANCO BRADESCO S/A, aduzindo que a sentença de fls.105/106 é omissa/contraditória à luz da argumentação recursal. É o breve relat… Ver mais
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