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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003913-04.2023.4.06.3802" – Página 28 de 32

Intimação
ADV: Lea Vidigal Medeiros (OAB 316819/SP), Luiza Noronha Siqueira (OAB 327724/SP) Processo 1003913-93.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: D. T. H. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração, opostos pelo autor, contra a decisão interlocutória de fls. 43/4… Ver mais
Intimação
ADV: Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP) Processo 1003913-55.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucimara Lopes de Oliveira Dantas - Vistos. Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias apresentando comprovante de en… Ver mais
Processo 1003913-31.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Antonio - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes,… Ver mais
Processo 1003913-31.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Antonio - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes,… Ver mais

Processo nº 1003913-76.2024.8.26.0019

ID: 300296054
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003913-76.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - D.M.C. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. O pedido de justiça… Ver mais

Malu Stevanatto x Maiara De Toledo Stevanatto

ID: 280235914
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira (OAB 194553/SP), Maira Calidone Recchia Bayod (OAB 246875/SP), Raquel Mansanaro (OAB 271599/SP), Henrique Rocha Ventureli (OAB 312526/SP), Pedro Ricardo Vergely Fraga Ferreira (OAB 315407/SP), Ana Cláudia Pompeu (OAB 383882/SP) Processo 1003913-93.2024.8.2… Ver mais

Processo nº 1003913-19.2023.8.26.0405

ID: 279717519
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1003913-19.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Enel Distribuidora de Energia Elétrica - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos para confirmar a tutela provisória e: a) DECLARAR INE… Ver mais
Intimação
Processo 0001578-08.2025.8.26.0168 (processo principal 1003913-17.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Cleidiane Ferreira Lima - Expresso Adamantina Ltda - Vistos. Diante do trânsito em "julgado", do requerimento da parte exequente e da apresentação d… Ver mais
Intimação
Processo 1003913-98.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accredito Sociedade de Crédito Direto S.a. - Vistos. 1) Defiro a pesquisa de endereços do réu, nos sistemas indicados. Nos termos do artigo 82 do CPC, incumbe à parte o dever de prover antecipadamente as d… Ver mais
Intimação
Processo 1003913-98.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accredito Sociedade de Crédito Direto S.a. - Vistos. 1) Defiro a pesquisa de endereços do réu, nos sistemas indicados. Nos termos do artigo 82 do CPC, incumbe à parte o dever de prover antecipadamente as d… Ver mais
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