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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004020-40.2023.8.26.0348" – Página 28 de 39

Processo 1010034-40.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio De: Luiz Silva de Miranda Aviz e outro - Carlos Alberto de Miranda Aviz (Representante Espólio Luiz S. M. Aviz e Helena M. M. Aviz) e outros - Djarlene Vieira de Lucena Varela - - Josefa Vieira de Lucena - - Franc… Ver mais
Processo 1010034-40.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio De: Luiz Silva de Miranda Aviz e outro - Carlos Alberto de Miranda Aviz (Representante Espólio Luiz S. M. Aviz e Helena M. M. Aviz) e outros - Djarlene Vieira de Lucena Varela - - Josefa Vieira de Lucena - - Franc… Ver mais

T. M. De A. T. x A. T.

ID: 329880683
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006569-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1003262-32.2021.8.26.0348) (processo principal 1003262-32.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - T.M.A.T. - A.T. - Vistos. Fls. 251: Determino a penhora do FGTS do executado (fls. 200/243). Cópia desta decisão, ac… Ver mais

Ana Paula Salgado x R L De Oliveira Vidros Me

ID: 302385138
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004020-90.2025.8.26.0438 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ana Paula Salgado - R L de Oliveira Vidros Me - Vistos. 1. Considerando-se que o(a) embargante não procedeu à emenda da petição inicial, conforme determinado à fl. 102, indefiro a petição inicial, com fundamento no … Ver mais
Processo 1004020-81.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Pagseguro Internet Ltda - 1. Cumpra-se o v. acórdão, o qual negou provimento ao recurso, majorando os honorários advocatícios em fav… Ver mais
Intimação
Processo 1004020-83.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edialy Glaciele Rodrigues da Silva - - Rafael Fernando Tavares - Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove os autores, em complementação a declaração de fls. 18 e 19, a… Ver mais

Processo nº 1004020-90.2024.8.26.0417

ID: 292802646
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004020-90.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.S. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo (cf. fls. 60) celebrado nos autos da Procedimento Comum Cível - Fixação movida por Hiolanda da Silva em face de Jonas de Almeida Ferreira. Em … Ver mais

Processo nº 0001271-98.2025.8.26.0606

ID: 335145320
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001271-98.2025.8.26.0606 (processo principal 1004020-42.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Elivelton da Silva Ferreira - Vistos. Ante a concordância da parte autora (fl. 10) em relação aos cálculos apresentados pela autarquia ré (fls. 34/37), requisit… Ver mais

Processo nº 0001271-98.2025.8.26.0606

ID: 335145325
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001271-98.2025.8.26.0606 (processo principal 1004020-42.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Elivelton da Silva Ferreira - Vistos. Ante a concordância da parte autora (fl. 10) em relação aos cálculos apresentados pela autarquia ré (fls. 34/37), requisit… Ver mais
Processo 1004020-38.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.C.P.S. - - L.F.P.S. - Vistos. Fls. 71/72. Defiro o pedido de expedição de ofício ao empregador do alimentante para que efetue o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento, conf… Ver mais
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