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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004030-04.2025.4.01.3304" – Página 28 de 31

Processo 1004030-53.2025.8.26.0271 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joel Pedroso - - Simone Pedroso da Silva - - Silvana Rosangela Pedroso Bin - - Valéria Cintia Pedroso - - Vando Ricardo Pedroso - A hipótese tratada nos autos não se subsume às previsões da Lei n.º 6.8… Ver mais
Processo 1004030-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marivaldo Manoel Bernardo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, d… Ver mais
Processo 1004030-87.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lemes & Lemes Apoio Administrativo Ltda. - Vistos, 1. RECEBO a emenda retro. 2. CITE-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 1… Ver mais
Processo 1004030-64.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Ruff Cj Distribuidora Petroleo Ltda - Pedro Ataide Donini e outros - Vistos. O executado Pedro Ataíde Domini, em petição de fls. 616/617 alega nulidade da adjudicação por ausência de intimação do executado e dos copro… Ver mais
Processo 1004030-03.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Henrique Roldão Marçal - - Morgana Silva Nesso Marçal - Portal Comercio de Esquadrias de Vidro e Aluminio Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedi… Ver mais
Processo 1004030-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Reinaldo Gomes Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais
Processo 1004030-87.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Faztape Industria Comercio Importacao e Exportacao - - Rogério Adriano Vieira - Vistos. Fls. 137/138: Defiro a penhora apenas dos direitos de aquisição do veículo, pois alien… Ver mais
Processo 1004030-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Reinaldo Gomes Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais
Processo 1004030-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Reinaldo Gomes Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 0001412-66.2025.8.26.0526

ID: 319875789
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001412-66.2025.8.26.0526 (processo principal 1004030-69.2022.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - F.F. - Vistos. A parte executada, devidamente intimada, optou por não apresentar impugnaçã… Ver mais
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