Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004037-83.2024.8.26.0302" – Página 28 de 36

Processo 0001611-88.2025.8.26.0526 (processo principal 1004037-90.2024.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Fazenda Pública tem ciência da concessão da tutela de urgência (em sente… Ver mais

Processo nº 1004037-38.2025.8.26.0047

ID: 324350700
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-38.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 90/91: não se mostram presentes os requisitos necessários para que o feito tramite sob segredo de justiça, consoante regra inserta no art. 189, do CPC, razão pela qual in… Ver mais
Processo 0005519-83.2024.8.26.0302 (processo principal 1000859-34.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jadeilson Silva de Souza - Vila Santa Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Ccg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃ… Ver mais
Processo 1010148-83.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Melissa Lancia - Eixo Sp Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/08/2025 às 14:45h, esclarecendo desde já que será essa realiza… Ver mais

Processo nº 1502035-83.2024.8.26.0302

ID: 278057237
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Higor Henrique de Souza (OAB 345465/SP) Processo 1502035-83.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. O. D. O. - Vistos. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Par… Ver mais
Processo 0002874-46.2022.8.26.0176 (processo principal 1004037-20.2017.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - FL Logística Brasil Ltda - Transportes Rodoviários Letsara Ltda - - Auto Pista Litoral Sul e outro - DECISÃO Processo Digital nº: 0002874-46.2022.8.26.01… Ver mais

Processo nº 1004037-36.2025.8.26.0565

ID: 295829411
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-36.2025.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tammy Famelly - Vistos. 1- Providencie a parte autora a regularização de sua representação processual, juntando instrumento de mandato devidamente assinado, bem como a declaração de necessidade, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1004037-72.2025.8.26.0068

ID: 293488506
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-72.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Em observância ao disposto no inciso V do artigo 196 das NSCGJ: fica o requerente intimado a se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça (p. 74), dentro do p… Ver mais

M. R. De O. x L. C. P. B.

ID: 310681177
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-85.2024.8.26.0269 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.R.O. - L.C.P.B. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à demandada. Anote-se. Considerando a manifestação favorável do Dr. Promotor de Justiça (fls. 133), HOMOLOGO, por sentenç… Ver mais
Processo 1004037-92.2024.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Amélia Ferreira Vieira - Geraldo de Freitas Barros - - Alba Marta de Freitas Lima e outros - Vistos. Defiro os beneficios de gratuidade de jurisdição. Anote-se. Considerando que os irmãos do falecido reconhecem a uniã… Ver mais
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