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Processo nº 1004039-91.2019.8.26.0152

ID: 321075976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004039-91.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IPANEMA VI - FUND. INVESTIMENTO MULTSEGMENTOS - NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO CORREA

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Processo 1004039-91.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Ipanema Vi - Fund. Investimento Multsegmentos - Npl Ipanema Vi Nao Padronizado - Fls. 486/488: Presume…

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Banco Rci Brasil S.A x Varley Polo

ID: 309908474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004039-74.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

VARLEY POLO

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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MARCO ANTONIO ROCHA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-74.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A - Varley Polo - Vistos. Fls. 114/116: Trata-se de recurso de EMBARGOS DE…

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Processo nº 1004039-30.2025.8.26.0266

ID: 315995294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004039-30.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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Processo 1004039-30.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Comprovada a regular constituição da garantia fiduciária (fls. 61/69) e…

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Processo nº 1004039-77.2025.8.26.0024

ID: 322297935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-77.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO MARçAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO LUIS MUCCI

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Processo 1004039-77.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Nivaldo Marçal - 2 Considerando o teor do pedido da parte, determino que inclua o Estado de São Paulo no…

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Erik Pipek Zajac e outros x Ifood.Com Agência De Restaurantes On Line S/A e outros

ID: 323837330

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004039-51.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERIK PIPEK ZAJAC KEYLA PIPEK ZAJAC PRISCILA PIPEK ZAJAC ROGéRIO LEONEL ZAJAC

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ON LINE S/A TOKYO 99 SUSHI

Despacho

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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BRUNNA SIMON VECCHI

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KEYLA PIPEK ZAJAC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEYLA PIPEK ZAJAC

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KEYLA PIPEK ZAJAC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEYLA PIPEK ZAJAC

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DESPACHO Nº 1004039-51.2024.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Maria Celeste Dias Santos De Oliveira x Mara Sueli Tozzi De Almeida e outros

ID: 305577511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004039-33.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELESTE DIAS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARA SUELI TOZZI DE ALMEIDA PAULO TOZZI JúNIOR

Intimação

Advogados:

VIVIANE TOZZI MORO

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NATANAEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS

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IARA MARLIN RIBAS JALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO

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ANNA LUIZA TOZZI DE ALMEIDA VILLELA RIMOLA

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Processo 1004039-33.2022.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Celeste Dias Santos de Oliveira - Mara Sueli Tozzi de Almeida - - Paulo Tozzi Júnior e outros - Ausentes, incertos, desc…

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Processo nº 1004039-26.2024.8.26.0020

ID: 324150199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004039-26.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDSON DE AMORIM

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Processo 1004039-26.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.B.S. - 1. Intime-se a Central de Mandados para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste os devidos escla…

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C. R. R. e outros x N. A. C.

ID: 328554256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004039-46.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. R. R. K. S. A.

Polo Passivo:

N. A. C.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY GONÇALVES TONIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDER BOCALON MIGLIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-46.2025.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - C.R.R. - - K.S.A. - N.A.C. - 1.) Em prosseguimento do feito e nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, desi…

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Processo nº 1004039-33.2025.8.26.0362

ID: 330083772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004039-33.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEIA MARQUES DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BARBOZA ZAGO PAVANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004039-33.2025.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leia Marques de Camargo - Vistos. 1 - Respeitada a situação vivenciada pela parte autora, não é…

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Maria Helena Moreira De Souza x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional (Aapen)

ID: 292539282

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006852-68.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (AAPEN)

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

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ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006852-68.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006852-68.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Maria Helena Moreira de Souza - Apelado: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Magistrado(a) Rosana Santiso - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ASSOCIAÇÃO. FILIAÇÃO IMPUGNADA. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DANO MORAL CONFIGURADO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ADEQUADAMENTE FIXADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS DESCONTOS INDEVIDOS, MAS REJEITANDO A COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOAS QUESTÕES CENTRAIS EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM ANALISAR SE OS DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONFIGURAM DANO MORAL INDENIZÁVEL E DEFINIR O MONTANTE INDENIZATÓRIO; BEM COMO ANALISAR SE OS HONORÁRIOS DEVEM SER MAJORADOS, COM OBSERVÂNCIA DA TABELA DA OAB/SP.III. RAZÕES DE DECIDIRDESCONTO IRREGULAR EM VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR QUE ACARRETA DANO MORAL IN RE IPSA. PRESUNÇÃO NÃO AFASTADA PELOS ELEMENTOS DOS AUTOS. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$5.000,00, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTA TURMA RECURSAL EM CASOS ANÁLOGOS. PRETENSÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS COM OBSERVÂNCIA DA TABELA DA OAB/SP QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO, NÃO POSSUINDO TAL TABELA CARÁTER VINCULATIVO E SENDO OS HONORÁRIOS FIXADOS EM SENTENÇA ADEQUADOS, ANTE A MENOR COMPLEXIDADE DA DEMANDA.IV. DISPOSITIVORECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB: 284312/SP) - Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) - Sala 203 – 2º andar

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