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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004040-40.2023.8.26.0248" – Página 28 de 38

Intimação
Processo 1004040-91.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silmara Meneguin - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não deve in… Ver mais

Processo nº 1004040-74.2025.8.26.0408

ID: 312729181
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-74.2025.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0080811-62.2017.8.13.0470 - Juizado Especial Cível) - Nenir Guirra dos Reis Calçado - Me - Exequente: no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução sem cumprimento, *1)instruir esta carta precatória com o despacho q… Ver mais
Processo 1004040-18.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Vila Nipônica - Vitta Vila Nipônica Bru Desenvolvimento Imobiliariário Spe Ltda - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023… Ver mais
Processo 1004040-86.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Anderson Barreto de Araujo - Imóveis e Construção Ideal Eireli - Imóveis e Construção Ideal Ltda - Anderson Barreto de Araujo - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e … Ver mais
Intimação
Processo 0003031-40.2025.8.26.0038 (processo principal 1004040-88.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Duplicata - G. H. de Souza Cruz Odontologia Eireli - Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.206,00 UM MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS, devidamente… Ver mais
Processo 1004040-86.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Anderson Barreto de Araujo - Imóveis e Construção Ideal Eireli - Imóveis e Construção Ideal Ltda - Anderson Barreto de Araujo - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e … Ver mais

Processo nº 1004040-97.2025.8.26.0271

ID: 304418063
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-97.2025.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.O. - - T.M.C.S. - Desatendida a intimação para comprovar a insuficiência de recursos, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil (fls. 32), indefiro a gratuidade da Justiça. Comprovem os autores o recolhimento… Ver mais
Processo 1004040-59.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thais Brito Cunha - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Tendo em vista que a parte requerente não cumpriu in… Ver mais
Processo 1004040-30.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Caio César de Araújo Melo - Camila Kury Oehlmeyer - - Luciana Kury Oehlmeyer - - Alberto Kury Oehlmeyer - - Maria Antonia Kury Oehlmeyer - Ana Paula Flueti Oehlmeyer - CIÊNCIA sobre o Formal de Partilha (ou Carta de S… Ver mais

Processo nº 1004040-60.2023.8.26.0306

ID: 311171206
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-60.2023.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Ante a informação prestada pela BRADESCO SEGUROS S.A. (fls. 211/212), CONVERTO em penhora o bloqueio do valor R$ 10.667,18 (Plano VGBL em nome do executado Orisvaldo). 2. I… Ver mais
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