Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004041-42.2024.8.26.0619" – Página 28 de 35

Processo nº 1004041-59.2025.8.26.0408

ID: 312802573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004041-59.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL "MIGUEL MOFARREJ"

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004041-59.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Providencie a parte exequente a complementação das cu…

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Marcelo Moraes Amaral x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 314871611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-57.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MORAES AMARAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA SOUZA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004041-57.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Moraes Amaral - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - Vistos. Ante o trânsi…

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Processo nº 1004041-61.2024.8.26.0451

ID: 277389391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004041-61.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA HELENA BENATTO LIBERATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ANDREOTTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Lucas Andreotta Pereira (OAB 418531/SP) Processo 1004041-61.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Helena…

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Processo nº 1004041-75.2025.8.26.0047

ID: 276644148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004041-75.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO CESAR SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Cesar Santana (OAB 490697/SP) Processo 1004041-75.2025.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Reqte: J. M. R. - Vistos. Preliminarmente, deverá o requerente emendar a inicial para comprovar o i…

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Processo nº 0001720-46.2025.8.26.0189

ID: 322437668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001720-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DIAS DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001720-46.2025.8.26.0189 (processo principal 1004041-08.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Dias Domingos - Vistos. Ins…

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Processo nº 1004041-37.2025.8.26.0286

ID: 322532718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004041-37.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GAS NATURAL SãO PAULO SUL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO A. FARIA CORTINES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004041-37.2025.8.26.0286 - Monitória - Pagamento - Gas Natural São Paulo Sul SA - Vistos. 1 - RECEBO os embargos de declaração opostos às fls. 63/66, dando-lhes provimento. De fato, o patro…

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Processo nº 1004041-07.2024.8.26.0081

ID: 333954183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004041-07.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004041-07.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcio Aparecido dos Santos - Proc. 1289/24 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos tempestivam…

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Miguel Aparecido Pereira x Cenap - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio)

ID: 301703740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002974-42.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL APARECIDO PEREIRA

Polo Passivo:

CENAP - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

RENAN FERNANDES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002974-42.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Aparecido Pereira - Cenap - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associacao Santo Antonio) - C… Processo 1002974-42.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Aparecido Pereira - Cenap - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associacao Santo Antonio) - CERTIDÃO - TAXA JUDICIÁRIA Certifico e dou fé, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 e do item 1098, § 5º, das NSCGJ, considerando que a parte autora foi vencedora na causa e litiga com os benefícios da justiça gratuita, incumbe à parte requerida, o pagamento da taxa judiciária prevista no art. 4º, da Lei Estadual de Custas, bem como das despesas processuais não abrangidas pela taxa judiciária, constantes do § único do artigo 2º de citada Lei, conforme cálculo que segue, realizado nos termos da Tabela Prática publicada pelo Tribunal de Justiça Bandeirante: Valor da causa: R$ 14,120,00; Índice distribuição (08/2024): 95,912469; Índice atual (06/2025): 100,402002; valor atualizado: R$ 14.780,93; 1,5% do valor atualizado: R$ 221,71; Subtotal 1: Valor a recolher ref. à taxa judiciária: R$ 221,71. Despesas processuais não abrangidas pela taxa judiciária: Fls. 37 (carta de citação): R$ 32,75; Fls. 127/200 (saldo das custas do preparo da apelação improcedente da requerida): R$ 427,05 (fls.169); Índice na data do cálculo (11/2024): 96,739210; Índice atual (06/2025): 100,402002; Valor atualizado da diferença das custas do preparo da apelação improcedente da requerida: R$ 443,22; Fls. 155/200 (custas do preparo da apelação adesiva procedente da parte autora): R$ 14.780,93 x 4%: R$ 591,23; Subtotal 2: R$ 1.067,20. Total de taxas + despesas (subtotal 1 + subtotal 2): R$ 1.288,91 (um mil, duzentos e oitenta e oito reais, noventa e um centavos). Assim, deverá a parte requerida deverá recolher o importe de R$ 1.288,91 (um mil, duzentos e oitenta e oito reais, noventa e um centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, comprovando nos autos a realização de referido recolhimento, dentro de referido prazo, ficando INTIMADO(A) a tanto através da presente, na pessoa de seu(a) advogado(a). - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP)

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Douglas Henrique Magollo x Ecopower Eficiência Energética Ltda

ID: 310000466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004041-82.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE MAGOLLO

Polo Passivo:

ECOPOWER EFICIêNCIA ENERGéTICA LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO APARECIDO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004041-82.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Douglas Henrique Magollo - Ecopower Eficiência Energética Ltda - Não havendo preliminares a serem ap…

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Helcio De Oliveira x Prefeitura Municipal De José Bonifácio

ID: 310881690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000576-74.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

Intimação

Advogados:

LEONARDO GUIMARÃES ESTELA

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LEONARDO EDUARDO GARIBALDI

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Processo 0000576-74.2025.8.26.0306 (processo principal 1004041-11.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helcio de Oliveira - PREFEITURA MUNICIP…

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