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Processo nº 1004043-77.2019.8.26.0363

ID: 320140533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004043-77.2019.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO LUIZ HASS DA SILVA

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Processo 1004043-77.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de …

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Neusa Dos Santos Teixeira x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 321122962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004043-36.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

STELA MARIA CORDEIRO

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GIOVANA DEZANETTE ARAUJO

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FABIO RIVELLI

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Processo 1004043-36.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa dos Santos Teixeira - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e…

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Processo nº 0000631-03.2025.8.26.0281

ID: 330139729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000631-03.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. R. T. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE MATOS ARAUJO

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Processo 0000631-03.2025.8.26.0281 (processo principal 1004043-56.2024.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.R.T. - - T.R. - Diante da satisfação da o…

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Prefeitura Municipal De Presidente Prudente x Elaine Cristina Tureta

ID: 308060748

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004043-69.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA TURETA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA

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LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO

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ALESSANDRA ERCILIA ROQUE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004043-69.2023.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrida: Elaine C…

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Rosemeire Araujo Herrera Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 321427489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001651-05.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE ARAUJO HERRERA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA

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LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

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Processo 0001651-05.2025.8.26.0483 (processo principal 1004043-32.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosemeire …

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Jose Claudino Dos Santos x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 295791963

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004043-70.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004043-70.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004043-58.2025.8.26.0269

ID: 294014182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004043-58.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLARINDA COLACO BUENO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSINETE MATOS BRAGA

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JANE CRISTINA MATOS BRAGA

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Processo 1004043-58.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Clarinda Colaco Bueno Alves - Partes legítimas e bem representadas. Não há falar em prescrição, porquanto o re…

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Processo nº 1004043-43.2025.8.26.0565

ID: 311418399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004043-43.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE VALARINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO

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Processo 1004043-43.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Felipe Valarini - Vistos. Remeto a designação da audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil (Lei 13.1…

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Elenice Alvares De Faria x Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 311876622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004043-60.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE ALVARES DE FARIA

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1004043-60.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Elenice Alvares de Faria - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIM… Processo 1004043-60.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Elenice Alvares de Faria - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 25/11/2025 às 14:30h, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Agendada a audiência na ferramenta "Microsoft Teams", encaminhe-se o "link de acesso" às partes. Caso ainda não conste nos autos, deverão os procuradores informarem seu endereço de e-mail, bem como, o de seus clientes e testemunhas arroladas, para recebimento do link de acesso à teleaudiência. Eventualmente, se alguma parte e/ou testemunha(s) não consiga(m), ou não disponha(m) dos meios para participar da teleaudiência, não há óbice de que participe(m) em ambiente único com o procurador, pelo mesmo link encaminhado a esse. As partes, procuradores e testemunhas, caso prefiram, poderão comparecer presencialmente na sede do Juizado no dia e horário designado para a realização da audiência. Nos casos aplicáveis, os depoimentos serão prestados on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos antecedência, devendo ainda a parte ou testemunha portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Ao acessar o link, a parte ou testemunha, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)

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A. F. G. P. x L. A. Da S.

ID: 317262837

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004043-42.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. F. G. P.

Polo Passivo:

L. A. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LARISSA INES SERENI DO PRADO

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GABRIELA SANTOS DE SOUZA PRADO

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MARCELO PARRA MANZANO FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004043-42.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004043-42.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: A. F. G. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. A. da S. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA COMINATÓRIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. AUSÊNCIA. SÚMULA 410 DO C. STJ. DESCUMPRIMENTO NÃO CONFIGURADO. INTERESSE PROCESSUAL NÃO EVIDENCIADO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FUNDADO NO DESCUMPRIMENTO DO REGIME DE VISITAS PATERNAS, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PRETENSÃO DO EXEQUENTE DE VER RECONHECIDA A EXIGIBILIDADE DA MULTA COMINATÓRIA FIXADA EM DECISÃO ANTERIOR. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXECUTADA ACERCA DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA, CONFORME EXIGIDO PELA SÚMULA 410 DO C. STJ. DESCUMPRIMENTO QUE NÃO RESTOU FORMALMENTE CONFIGURADO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AOS REQUISITOS PARA EXIGIBILIDADE DA ASTREINTE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Parra Manzano Filho (OAB: 425362/SP) - Gabriela Santos de Souza Prado (OAB: 401890/SP) - Larissa Ines Sereni do Prado (OAB: 450961/SP) - 4º andar

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