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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004045-40.2023.8.26.0417" – Página 28 de 34

Processo nº 1004433-40.2023.8.26.0417

ID: 323386205
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004433-40.2023.8.26.0417 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.G.M. - Vistos. Dentre outros princípios fundamentais adotados pela nova legislação processual, foi estabelecido no art. 6º do CPC o princípio da cooperação, que, em síntese, preceitua que todos que atuam no processo têm o dever… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-19.2024.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: E. de S. P. - Recorrida: S. M. - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE… Ver mais
Processo 1004045-61.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Mdg Treinamentos Ltda. - Arcante Engenharia e Topografia Ltda - Fls. 242: ante o silêncio dos interessados, JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do art. 924,inc. II do CPC. Em se tratando de incidente instaurado antes… Ver mais

Processo nº 1004045-96.2025.8.26.0408

ID: 315831225
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-96.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1.Indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça, visto que ausentes as hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. Neste sentido, já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado… Ver mais

Processo nº 1004045-69.2025.8.26.0126

ID: 319867975
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-69.2025.8.26.0126 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Priscila Antunes Oliveira - Vistos. 1- A parte autora deverá emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo indicar adequadamente o polo passivo da ação, apresentando completa qualificação (nome, RG… Ver mais
Processo 1004045-07.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Lúcia Teixeira Coienca - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida à inclusão do abono complementar, instituído por decreto estadual para atingir o piso nacional es… Ver mais
Intimação
Processo 1004045-52.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Nos termos da Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que alterou o inciso III do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 e, item 5 do COMUNICADO CONJU… Ver mais

Processo nº 1004045-24.2014.8.26.0007

ID: 309584525
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-24.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTINTA a fase de execução nos autos do processo entre as partes supra-epigrafadas, nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1004045-65.2024.8.26.0268

ID: 315659113
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-65.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Família - T.M.J.S.F. - - E.S. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DE Sonia de Jesus Santos e outro, REQUERIDO POR Tatiana Maria Jesus dos Santos Fonseca e outro - PROCESSO Nº1004045… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-90.2024.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jonas de Oliveira Marques - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERV… Ver mais
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