Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004046-03.2024.8.26.0704" – Página 28 de 34

H. S. P. x I. R. B. S.

ID: 328234794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1011806-03.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

H. S. P.

Polo Passivo:

I. R. B. S.

Intimação

Advogados:

VALERIO ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE CORREIA DANIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO EDUARDO VIDAL SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011806-03.2024.8.26.0704 - Guarda de Família - Guarda - H.S.P. - I.R.B.S. - Vistos. Tendo em vista a concordância das partes, designo a audiência de conciliação para o dia 2 de setembro d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. De O. G. x A. De A. H. À. S. A.

ID: 311517973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036013-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. DE O. G.

Polo Passivo:

A. DE A. H. À. S. A.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036013-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O.G. - A.A.H.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por R. DE O.G., representante legal do … Processo 1036013-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O.G. - A.A.H.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por R. DE O.G., representante legal do INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS, contra C. DA S.A., todos qualificados nos autos, alegando, em suma, que houve celebração de convênio entre a instituição que representa e a Municipalidade de Sorocaba, em 26 de julho de 2022, que tem por objeto a gestão, administração e treinamento em saúde para execução de ações e serviços de residências terapêuticas (SRTS) - Tipo II. Aduz que a parte requerida é interditada e houve nomeação, no âmbito do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, de C.A.F.J. como curador, representante legal da instituição cujo convênio com a Municipalidade de Sorocaba para administrar residências terapêuticas se encerrou em 26 de julho de 2022. Assevera que passou a gerir e administrar a residência terapêutica em que a interditada vive, que funciona no mesmo endereço e aos cuidados do novo representante legal. Requer a concessão de tutela provisória de urgência, com sua nomeação como curador provisório da interditada, e a concessão do benefício da justiça gratuita. Pede, ao final, que a ação seja julgada procedente, com sua nomeação como curador da requerida (fls. 01/04). A inicial veio instruída por documentos (fls. 05/51). O Ministério Público apresentou manifestação (fls. 58). Houve a juntada de documentos aos autos pela requerente e emenda à inicial para inclusão de C.A.F.J. no polo passivo da ação (fls. 59/62 e 66/70). Sobreveio nova manifestação do Ministério Público (fls. 73). Houve apensamento a estes autos dos autos do processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602 (fls. 75). O requerente acostou relatório médico fornecido pelo CAPS de referência e informou que a curatelada se encontra na RT Renato Mascarenhas (fls. 76/77). Foi recebida a emenda à inicial (fls. 78). Após nova manifestação ministerial, foi proferida decisão concedendo o benefício da justiça gratuita ao requerente e determinando a realização de constatação na residência terapêutica na qual a curatelada reside (fls. 89). ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS), anterior instituição que administrava a residência terapêutica em que a interditada reside, concordou com a substituição do curador de C. DA S.A., para que o múnus passe a ser exercido por R. DE O.G., representante legal do INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS (fls. 93). Foi realizada constatação das condições da curatelada na Residência Terapêutica Mascarenhas (fls. 94/95). O Ministério Público opinou pela substituição do curador, tendo em vista a constatação realizada sem indícios de situação de risco e o consenso entre as partes, com o provimento, ainda, do pleito exoneratório formulado nos autos em apenso (fls. 99). O requerente informou que a curatelada reside, atualmente, na Residência Terapêutica localizada na Rua Isauro Costa Dias, nº 26, Vila Augusta (fls. 100). Foi juntada aos aos autos cópia de decisão proferida nos autos do processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602, que tem por objeto ação em que ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS) requer a exoneração do múnus de curadora de C. DA S.A., pela qual determinado que as pretensões de substituição de curador e de exoneração da curatela sejam formuladas nos autos do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, no qual houve a nomeação do atual curador, com posterior vista dos autos para que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresente manifestação no exercício da curatela especial e, em seguida, ao Ministério Público. Foi acostada aos autos novo instrumento de procuração pelo requerente (fls. 117/118) e houve a comunicação de renúncia ao mandato outorgado pelo requente por uma de suas patronas (fls. 123). É o relatório. 1) Verifica-se que já anotado no sistema informatizado o nome da atual patrona do requerente (fls. 120), que figura como sua única patrona, de sorte a tornar desnecessária qualquer providência em atenção à renúncia de fls. 123. 2) Inobstante determinado nos autos em apenso (processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602) que as pretensões de substituição de curador e de exoneração da curatela sejam formuladas nos autos do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, imperioso, considerando que nestes autos já houve concordância do anterior curador da interditada com a pretensão de substituição do curador, o aproveitamento dos atos processuais até então praticados, prosseguindo-se apenas nestes autos, doravante. Assim sendo, e para se evitar futura alegação de nulidade, determino a abertura de vista destes autos e dos autos em apenso para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que, querendo, ofereça impugnação aos requerimentos de substituição de curador e exoneração de curatela, no exercício da curatela especial da interditada, nos termos do artigo 72, I e parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo sua manifestação ser realizada apenas nestes autos. Após, intimem-se os patronos do requerente e da ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e, na sequência, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, com posterior conclusão dos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB 471496/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004046-61.2023.8.26.0405

ID: 303613754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004046-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. D. M. O. L. L. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ALVES SCHITZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-61.2023.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Flerut Decor Móveis Osasco Ltda - - L.S.O. - Vistos. 1- Fls.1260/1261: Primeiramente, em relação ao réu Leon Ataíde, cer…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004046-18.2024.8.26.0408

ID: 300220149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-18.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOVENICE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO ROMÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-18.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jovenice Pereira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar rescindi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. F. Dos S. e outros x M. A. B. Dos S.

ID: 290716713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004046-34.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DOS S. F. F. DOS S. K. F. M.

Polo Passivo:

M. A. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ALVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLEN CRISTINA DUARTE MEDRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-34.2025.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - F.F.S. - - A.F.S. - - K.F.M. - M.A.B.S. - Vistos. Intimem-se ambas as partes para que especifiquem, no …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004046-36.2025.8.26.0132

ID: 281281869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-36.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA CORNIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNALDO APARECIDO FABRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Agnaldo Aparecido Fabri (OAB 243374/SP) Processo 1004046-36.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Corniani - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004046-97.2024.8.26.0220

ID: 315686256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-97.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAVI SILVA CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-97.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Davi Silva Cabral - Ante o exposto, considerando que se configura CONFLITO NEGATIVO DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004046-20.2024.8.26.0084

ID: 280361407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004046-20.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SANTA LUZIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) Processo 1004046-20.2024.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Santa Luzia - Vistos. Defiro a tentativa de bl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Isabel Cristina De Oliveira x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 280899132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-52.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DANIEL LUCAS HOLANDA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Clayton de Souza Franquini (OAB 327502/SP), Álvaro César Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE), Daniel Lucas Holanda (OAB 49918/CE) Processo 1004046-52.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cí…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004046-30.2023.8.26.0286

ID: 324662076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1004046-30.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA APARECIDA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIDAR DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-30.2023.8.26.0286 (apensado ao processo 1001002-71.2021.8.26.0286) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - E.B.G. - R.V.W.S. - - J.L.W.F. - - H.S.W…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 339 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes