Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004048-80.2023.4.06.3813" – Página 28 de 33

Agamenon Martins - Sociedade De Advogados e outros x Oswaldo Arthur Breis Filho

ID: 324270012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004048-78.2019.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGAMENON MARTINS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

OSWALDO ARTHUR BREIS FILHO

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

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DANILO FRANCISCO SOARES LEITE

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Processo 1004048-78.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paulo Henrique de Oliveira Advogados Associados - - AGAMENON MARTINS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Oswal…

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Processo nº 1004048-07.2025.8.26.0358

ID: 326506819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004048-07.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SCROCCHIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART

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Processo 1004048-07.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Scrocchio da Silva - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em prim…

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Banco Do Brasil S/A x Higor Peria Bertolette

ID: 330910282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004048-39.2021.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

HIGOR PERIA BERTOLETTE

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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EDUARDO HENRIQUE CESTARI

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DARCIO JOSE DA MOTA

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CARLOS ALBERTO GRIGOLLI

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Processo 1004048-39.2021.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Higor Peria Bertolette - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. A …

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Bilal Kara Ali e outros x Rabih Kara Ali

ID: 296456601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1004048-71.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BILAL KARA ALI ELIANE LUCINDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

RABIH KARA ALI

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAQUEL SANTOS FIRES

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DANILLO DOS SANTOS BARSAN

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Processo 1004048-71.2024.8.26.0348 - Ação de Exigir Contas - Representação comercial - Bilal Kara Ali - - Eliane Lucinda dos Santos - Rabih Kara Ali - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente A…

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Claudia De Souza Pontes x Prefeitura Municipal De São Vicente

ID: 296408036

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004048-24.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE SOUZA PONTES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO VICENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

ELTON TARRAF

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CLEIBER ABEDALA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004048-24.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Claudia de Souza Pontes - Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente …

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Processo nº 1004048-37.2025.8.26.0445

ID: 310141457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004048-37.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PRINCESA CECILIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA

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Processo 1004048-37.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Princesa Cecilia - Vistos. CITE-SEoexecutadoindicadoacima, via postal, para,no prazo de 03 (…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros x Allan Nunes Barbosa Braz e outros

ID: 294239121

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004048-97.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A CORVETTE MOTORS VEICULOS EIRELI

Polo Passivo:

ALLAN NUNES BARBOSA BRAZ LORENA CAROLINE NUNES BRAZ

Despacho

Advogados:

EDWIN LUIZ DOS SANTOS ANDRADE

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LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS FERREIRA

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RODRIGO BASTOS FELIPPE

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HELY FELIPPE

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RODRIGO BASTOS FELIPPE

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HELY FELIPPE

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ROSANO DE CAMARGO

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BERNARDO BUOSI

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DESPACHO Nº 1004048-97.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Estado De São Paulo x Lucia Helena Guilherme Gabriel

ID: 307125457

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004048-68.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIA HELENA GUILHERME GABRIEL

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

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ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004048-68.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lucia Helena Guilherme Gabriel - Magistrado…

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Amaral Serviços De Guarda E Transporte De Veículos Ltda - Me x Banco Bradesco S/A

ID: 300247225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000790-32.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMARAL SERVIçOS DE GUARDA E TRANSPORTE DE VEíCULOS LTDA - ME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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LUCIANA MARQUES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA LOURENÇO CARVALHO

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FABRICIO ASSAD

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 0000790-32.2024.8.26.0296 (processo principal 1004048-04.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Amaral Serviços de Guarda e Transporte de Veículos Ltda - Me - Banco Brades…

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Processo nº 1004048-69.2021.8.26.0318

ID: 325697775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004048-69.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA KINOCK ALVARES SENEDA

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Processo 1004048-69.2021.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Em correição permanente, observo que apenas o herdeiro Loriv… Processo 1004048-69.2021.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Em correição permanente, observo que apenas o herdeiro Lorivaldo foi citado na presente execução fiscal (fls. 25). No entanto, consoante o art. 75, VII, do CPC, o espólio deve ser representado por seu inventariante. Em virtude disso, a exequente informou a inexistência de inventário, seja judicial ou extrajudicial. Ante isso, para evitar eventuais nulidades no processo, faz-se necessário o espólio ser representado pelo herdeiro que se encontra na administração do patrimônio, nos termos dos art. 613 e 614 do CPC, inclusive sendo este o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: "Agravo de Instrumento - Execução Fiscal - Município de São Paulo - IPTU - Exercícios de 2016 a 2022 - Ação tendo por executado Espólio - Juízo a quo determinando que o agravante emende a inicial "fornecendo a qualificação do inventariante ou administrador da herança" - Insurgência do Município - Cabimento - Exigência não prevista na LEF - Exordial e CDA que preenchem os requisitos exigidos Ementa: Agravo de Instrumento - Execução Fiscal - Município de São Paulo - IPTU - Exercícios de 2016 a 2022 - Ação tendo por executado Espólio - Juízo a quo determinando que o agravante emende a inicial "fornecendo a qualificação do inventariante ou administrador da herança" - Insurgência do Município - Cabimento - Exigência não prevista na LEF - Exordial e CDA que preenchem os requisitos exigidos pelos artigos 2º e 6º, da LEF e artigo 202 do CTN - Precedentes desta C. Câmara - Decisão reformada, com determinação de prosseguimento da execução - Recurso provido. (TJSP - 2212017-50.2023.8.26.0000, Relator(a): Fernando Figueiredo Bartoletti, 18ª Câmara de Direito Público, Data de Julgamento: 23/08/2023, Data de Publicação: 23/08/2023)" Após a qualificação do herdeiro que se encontra na administração do bem, cite-se. Intime-se. - ADV: CLAUDIA KINOCK ALVARES SENEDA (OAB 114472/SP)

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