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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004055-27.2024.8.26.0457" – Página 28 de 29

Processo 0000978-27.2024.8.26.0457 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARY ELLEN CRISTINA DE LEO ALVES - VISTOS. I - Fls. 190/198: Trata-se de expediente em favor de MARY ELLEN CRISTINA DE LEO ALVES para progressão ao REGIME SEMIABERTO. O Ministério Público requereu a realiz… Ver mais
ADV: Emilio Nastri Neto (OAB 230186/SP) Processo 1004055-43.2023.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Renata Silva Lopes, Rafael Silva Lopes, Rodrigo Silva Lopes - Vistos. Fls. 183/186, 203/204, 210 e 218: Defiro a habilitação de companheira supérstite nos autos. Anote-se, pois. De início de… Ver mais

Processo nº 1004055-96.2025.8.26.0358

ID: 325631196
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-96.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria de Lourdes Ferreira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Nos t… Ver mais
ADV: Emilio Nastri Neto (OAB 230186/SP), Carla Fernanda Calhares do Amaral (OAB 398985/SP) Processo 1004055-43.2023.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Renata Silva Lopes, Rafael Silva Lopes, Rodrigo Silva Lopes - Vistos. Fls. 183/186, 203/204, 210 e 218: Defiro a habilitação de companheira… Ver mais
ADV: Emilio Nastri Neto (OAB 230186/SP), Carla Fernanda Calhares do Amaral (OAB 398985/SP) Processo 1004055-43.2023.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Renata Silva Lopes, Rafael Silva Lopes, Rodrigo Silva Lopes - Vistos. Fls. 183/186, 203/204, 210 e 218: Defiro a habilitação de companheira… Ver mais

Processo nº 1004055-54.2025.8.26.0566

ID: 293316025
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-54.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roffimar de Souza e Silva - Vistos. Trata-se de ação ordinária movida por Roffimar de Souza e Silva em face de Associação de Amparo aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil A parte autora requereu os… Ver mais

Sol Lourenço x Itaú Unibanco S.A.

ID: 281295272
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Leticia Florencio de Souza (OAB 441404/SP) Processo 1004055-03.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sol Lourenço - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - É o relatório. Nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, DECIDO: Partes presentes e bem repre… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1004055-21.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 8.298,43 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais

Processo nº 1000275-86.2024.8.26.0681

ID: 307795188
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000275-86.2024.8.26.0681 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Seção Cível - M.M.J.R.S.M.D.M.M.J. - Vistos. M.M.J. representado por sua genitora D.M.M.J. impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar em face da DIRIGENTE DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JUNDIAÍ/SP. … Ver mais

Processo nº 1004055-56.2025.8.26.0048

ID: 301028231
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-56.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, uma vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 189 do … Ver mais
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