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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004064-05.2025.8.26.0408" – Página 28 de 35

Intimação
ADV: Marcos dos Santos Oliveira (OAB 253690/SP) Processo 1003094-05.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Arthur Gonçalves Dantas - Vistos. Em síntese, o requerente requer, em sede de tutela antecipada, a suspensão da exigibilidade das dívidas de IPVAs refere… Ver mais

Processo nº 1002997-05.2025.8.26.0408

ID: 329501859
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002997-05.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Master Gas e Agua Mineral - 1. A autora pede o parcelamento das custas iniciais em 4 (quatro) vezes dizendo estar sem condições momentâneas porque a empresa foi vítima de desvios de valores por funcionário … Ver mais
Intimação
Processo 1004064-35.2025.8.26.0010 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Ivana Lucia Sassi - Banco ABC Brasil S.A. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a última declaração completa (com descrição de bens) do Imposto de Renda que teria sido apre… Ver mais
Intimação
Processo 1004064-05.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cláudia Cardoso Rossi - Nº de Ordem: 2025/000308 Vistos. Considerando a manifestação de fls. 27, por ora, fica dispensada a designação de audiência de conciliação, considerando (i) a pequena e… Ver mais

M. De G. x T. S. S. A. L.

ID: 296365346
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018381-63.2023.8.26.0224 (processo principal 1004064-82.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - M.G. - T.S.S.A. - Vistos. Em que pese o pagamento da dívida logo após a intimação do executado, foi necessária a instauração de incidente de cumprimento de sen… Ver mais

Processo nº 1004064-16.2024.8.26.0157

ID: 311998046
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-16.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Enilda dos Santos Souza - Considerando a informação acerca da suspensão cautelar do advogado Dr. Daniel Fernando Nardon, inscrito na OAB/RS sob o n.º 46.277 e na OAB/SP sob o n.º 489.411, o que acarreta a perda de sua… Ver mais
ADV: Rosangela Lucimar Carneiro (OAB 261975/SP) Processo 1004064-88.2019.8.26.0319 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Elcio Beraldo Junior, Lucileia Aparecida Grifante Manoel dos Santos, Vagner dos Santos - Vistos. Fl. 208. Trata-se de manifestação do Ministério Público requer… Ver mais
ADV: Rosangela Lucimar Carneiro (OAB 261975/SP) Processo 1004064-88.2019.8.26.0319 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Elcio Beraldo Junior, Lucileia Aparecida Grifante Manoel dos Santos, Vagner dos Santos - Vistos. Fl. 208. Trata-se de manifestação do Ministério Público requer… Ver mais

Processo nº 1004549-05.2025.8.26.0408

ID: 334080230
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004549-05.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.A.F.P. - Vistos. Encaminhem-se os autos para sub-fluxo das Fazendas. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência. Aduz a Autora, em síntese, ser portadora de dor crônica, Goa… Ver mais

Processo nº 1004064-12.2025.8.26.0438

ID: 304040777
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-12.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ferreira dos Santos - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenc… Ver mais