Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004067-29.2024.8.26.0655" – Página 28 de 34

Processo nº 0001351-80.2020.8.26.0010

ID: 323300955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001351-80.2020.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001351-80.2020.8.26.0010 (processo principal 1004067-68.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Fls. 243/244: A não localização do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Carlos De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 323850893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-89.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-89.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor, se o caso, o que de direit…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004067-51.2025.8.26.0604

ID: 331253862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-51.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. G. DA S. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO BARBOSA DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-51.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.G.S.Q. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 32/33 como emenda à inicial. Anote-se e abra-se vista ao MP-SP. 2. Condiciono …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. De V. P. x A. V. S.

ID: 297923958

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003388-29.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DE V. P.

Polo Passivo:

A. V. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRO CHAVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO EDUARDO MALVASSORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003388-29.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003388-29.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: M. de V. P. - Apelada: A. V. S. (Menor) - Magistrado(a) Jorge Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. VAGA EM CRECHE. PERÍODO INTEGRAL. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME.1. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA CONTRA SENTENÇA QUE O CONDENOU A FORNECER VAGA EM CRECHE, EM PERÍODO INTEGRAL, A CRIANÇA, E FIXOU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. DETERMINAR SE O MUNICÍPIO É OBRIGADO A FORNECER VAGA EM CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL E SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FORAM FIXADOS ADEQUADAMENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL É GARANTIDO NA CF COMO DIREITO FUNDAMENTAL, DEVENDO O PODER PÚBLICO ASSEGURAR VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇAS ATÉ CINCO ANOS DE IDADE. 4. O PERÍODO INTEGRAL É NECESSÁRIO PARA PERMITIR QUE OS RESPONSÁVEIS PELA CRIANÇA POSSAM TRABALHAR E PARA GARANTIR O PLENO DESENVOLVIMENTO DO INFANTE. 5. A VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA FOI FIXADA CONFORME O ART. 85 DO CPC E O TEMA 1.076 DO STJ, SENDO ADEQUADO O VALOR ARBITRADO.IV. DISPOSITIVO E TESE.5. RECURSO NÃO PROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS FIXADOS EM R$ 200,00. TESE DE JULGAMENTO: 1. O PODER PÚBLICO TEM A OBRIGAÇÃO DE FORNECER VAGA EM CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, CONFORME DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2. A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVE OBSERVAR OS PERCENTUAIS PREVISTOS NO CPC, SENDO ADEQUADO O VALOR FIXADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador) - Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422/SP) (Defensor Dativo) - Jessica Ramos Santos de Souza - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000854-95.2025.8.26.0655

ID: 291572075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000854-95.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ORIENTE TRANSPORTE DE JUNDIAI LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE NEGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000854-95.2025.8.26.0655 (processo principal 1000381-29.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Oriente Transporte de Jundiai Ltda. Epp - Vistos. Na forma do arti… Processo 0000854-95.2025.8.26.0655 (processo principal 1000381-29.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Oriente Transporte de Jundiai Ltda. Epp - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por carta, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Sem prejuízo, certifique-se a instauração do presente nos autos principais, arquivando-o com lançamento de movimentação específica (cód. 61615 - Comunicado CG 259/2023). Caso já tenha sido arquivado, desnecessária a certificação, devendo a z. Serventia, tão somente e se o caso, regularizar o lançamento da movimentação. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-24.2024.8.26.0010

ID: 293379043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004067-24.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA ANNA SANTARELLO SIMONE SANTARELLO CAPRIOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIS EDUARDO TORTORELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DA SILVA NEIVA HESSEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GYSELA LOHR MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MACHADO TORTORELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-24.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Santarello Caprioti - Barbara Anna Santarello - Acerca do pedido de ofício para as instituições financeiras, entendo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-42.2025.8.26.0704

ID: 275898230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-42.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE E CAFé AGOS LTDA. – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCIO FARINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Percio Farina (OAB 95262/SP) Processo 1004067-42.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Restaurante e Café Agos Ltda. – Me - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Deonice Bonfim Manzano x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi

ID: 323354163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-93.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEONICE BONFIM MANZANO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-93.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deonice Bonfim Manzano - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004067-35.2025.8.26.0189

ID: 329801005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-35.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BENEDITA DE OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON DO NASCIMENTO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-35.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aline Benedita de Oliveira Moura - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. M. De O. F. x D. G. P.

ID: 314864581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004067-02.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE O. F.

Polo Passivo:

D. G. P.

Intimação

Advogados:

KÁTIA REGINA TOSTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-02.2025.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.O.F. - D.G.P. - Vistos. Ante a informação prestada pela parte autora às fls. 59, demonstrada pelo teor do documento de fls.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 333 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes