Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004075-65.2023.8.26.0291" – Página 28 de 32

Processo nº 1004075-64.2025.8.26.0010

ID: 303029361
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004075-64.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jacy de Fátima Fernandes Silva de Oliveira - Vistos. 1. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a última declaração completa (com descrição de bens) do Imposto de Renda que teria sido ap… Ver mais
Intimação
Processo 1004075-46.2024.8.26.0286 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.E.M.M. - S.L.F. - - P.L.F.M. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial celebrado entre as partes em sessão de mediação (fls. 279/280) e a desistência do prazo re… Ver mais

Processo nº 1004075-48.2025.8.26.0565

ID: 313545103
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-48.2025.8.26.0565 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marco Antonio Cabrino - Vistos. Fls. 581/588: Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser reconhecida. Observo que não tem cabimento embargos de declaração com viés impugnativo, pretendendo a parte modificar … Ver mais

Processo nº 1004075-19.2025.8.26.0704

ID: 276772205
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murillo Rodrigues de Souza (OAB 466773/SP) Processo 1004075-19.2025.8.26.0704 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Luca do Lago Fleury Guimaraes - Vistos. Deferida a tutela de urgência pela decisão de fls. 40/42 para fornecimento do medicamento em 24 horas, verifico que o ofício foi entreg… Ver mais
Processo 1004075-12.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Inova Investimentos Imobiliários Ltda Me - Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé haver designado o dia 21/08/2025 às 15:30h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, … Ver mais

Processo nº 1004075-96.2025.8.26.0161

ID: 308873910
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-96.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeferson Assis de Oliveira - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do pro… Ver mais

Processo nº 1004075-12.2022.8.26.0417

ID: 293437445
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-12.2022.8.26.0417 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Antonia Ribeiro - Vistos. Maria Antonia Ribeiro requereu a expedição de alvará judicial, visando o levantamento de valores relativos ao PIS/PASEP/FGTS e resíduos previdenciários em nome de sua genitor… Ver mais
Processo 0002945-45.2024.8.26.0704 (processo principal 1004075-87.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jorge Nicolitz - José Herbeth de Jesus Pinto Furtado - - Isméria de Souza Furtado - Vistos. 1. Defiro a consulta da última declaração de IR, bem como a pesqu… Ver mais

Processo nº 1001557-16.2025.8.26.0394

ID: 326191084
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001557-16.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Aurelio Rodrigues - Vistos. A parte autora ajuizou ação declaratória cumulada com pedido de indenização por danos morais, em razão de descontos indevidos realizados em seu benefício previdenciário pelo INSS… Ver mais

Processo nº 1004075-47.2025.8.26.0048

ID: 311260089
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-47.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M. - - M.A.C.M. - Vistos. Ante o acordo entre as partes no CEJUSC e a concordância do Ministério Público (fl. 75), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as parte… Ver mais
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