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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004079-36.2023.4.06.3802" – Página 28 de 29

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004079-12.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Pan S/A - Apelante: Banco Inter S/A - Apelado: Judite Ros… Ver mais

Processo nº 1004079-49.2025.8.26.0189

ID: 277359926
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Paulo Chiarello (OAB 317981/SP) Processo 1004079-49.2025.8.26.0189 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: A. G. C. - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a conces… Ver mais

Processo nº 1004079-30.2016.8.26.0071

ID: 315027187
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1004079-30.2016.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldicéa Maria Soares Lara - Simone Soares Zucato e outros - A correção da decisão, tal como pretende a embargante, não pode ser atendida através de embargos de declaração ante o caráter infringente conferido ao recurso da a… Ver mais
Processo 1004079-26.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudio Osmar Negro - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Claudio Osmar Negro em face de Banco Mercantil do Brasi… Ver mais
Processo 1004079-16.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Wellington de Oliveira Almeida - Emccamp Incorporacao Sc 06 Spe Ltda - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a ré a ressarcir ao… Ver mais

Processo nº 1004079-49.2025.8.26.0189

ID: 332133822
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004079-49.2025.8.26.0189 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.G.C. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 17/07/2025. Em razão do trânsito em jul… Ver mais
Processo 1004079-96.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das h… Ver mais
Intimação
Processo 1004079-07.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan de Souza - Trocafone S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Renan de Souza e requerido(a)(s) Trocafone S… Ver mais
Processo 1004079-20.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Rogerio Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1092558-91.2025.8.26.0100

ID: 327245142
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092558-91.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M., registrado civilmente como M.R.T.S. - - M., registrado civilmente como M.R.T.S. - Vistos. 1. Cuida-se de Ação de Alimentos, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por M. R. T. dos S., nascido em 11 de de… Ver mais
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