Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004086-23.2022.8.26.0229" – Página 28 de 31

DESPACHO Nº 1004086-23.2023.8.26.0541/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargdo: Banco Agibank S/A - Embargte: COOPERATIVA CENTRAL… Ver mais
Intimação
Processo 1501890-23.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - PRISCILA GUEDES DOS SANTOS - Posto isso, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE. CONDENO a ré, PRISCILA GUEDES DOS SANTOS, à pena de 2 meses de detenção, em regime inicial aberto, pela prática do crime de maus-tratos (artigo 136 do Có… Ver mais
Processo 0000174-20.2025.8.26.0297 (processo principal 1004086-42.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valeria Borges da Silva Gomes - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004086-73.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: G. H. N. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a… Ver mais
Intimação
Processo 0000493-66.2025.8.26.0368 (processo principal 1004086-23.2024.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.Q.C. - - L.Q.C. - J.A.C.N. - Vistos. 1) Fls. 49/50: o pedido de redução do valor da pensão alimentícia deve ser dirigido no processo princip… Ver mais

Processo nº 0001800-85.2025.8.26.0358

ID: 319576781
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0001800-85.2025.8.26.0358 (processo principal 1004086-53.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Associação Terras Alphaville Mirassol - Determino ao(à) exequente a correção do cadastr… Ver mais
Processo 1004086-75.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jones Herbert Monteiro - Embracon Administradora de Consorcio Ltda - 1)"Iniciada a fase de cumprimento de sentença, e tendo o executado efetuado o pagamento voluntário do débito, sem que… Ver mais
Processo 1004086-23.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Byanka Augusto - - Conceição Aparecida Rodrigues Cardoso de Souza - DECOLAR.COM LTDA - - Aerolineas Argentinas S/A - Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. Se houver no… Ver mais

Processo nº 0001800-85.2025.8.26.0358

ID: 335088766
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0001800-85.2025.8.26.0358 (processo principal 1004086-53.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Associação Terras Alphaville Mirassol - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do… Ver mais
Intimação
Processo 0001433-39.2025.8.26.0236 (processo principal 1004086-65.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Alicir Barrena - - Elivelton Lucio Martins - - Jociele Maria da Costa - Vistos. Considerando a concordância do INSS na fl. 15, homologo o cálculo apresentad… Ver mais
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