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"1004098-42.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 28 de 33

Denise Gonçalves De Souza Xavier Pasquarelli e outros x José Antonio Abdalla

ID: 302033487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004098-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DENISE GONçALVES DE SOUZA XAVIER PASQUARELLI LUIZA PASQUARELLI

Polo Passivo:

JOSé ANTONIO ABDALLA

Intimação

Advogados:

RAQUEL SOUZA VOLPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CAMPOS FRADE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004098-34.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Denise Gonçalves de Souza Xavier Pasquarelli - - Luiza Pasquarelli - José Antonio Abdalla - Denise G…

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L. B. F. L. x B. B. F. S. A.

ID: 303908869

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004098-02.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. B. F. L.

Polo Passivo:

B. B. F. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004098-02.2023.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Geni De Souza Santos

ID: 306920972

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004098-44.2022.8.26.0356

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

GENI DE SOUZA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004098-44.2022.8.26.0356/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Geni De Souza Santos

ID: 306935799

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004098-44.2022.8.26.0356

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

GENI DE SOUZA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004098-44.2022.8.26.0356/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Unimed De Ourinhos - Cooperativa De Trabalho Médico x Cleber Alves Da Silva e outros

ID: 317416065

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004098-77.2022.8.26.0539

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE OURINHOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

CLEBER ALVES DA SILVA DAVI ALVES DA SILVA

Despacho

Advogados:

RUBENS AMARAL BERGAMINI

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VICTOR SINICIATO KATAYAMA

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PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR SINICIATO KATAYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS AMARAL BERGAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FRANCO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004098-77.2022.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Unimed De Ourinhos - Cooperativa De Trabalho Médico x Cleber Alves Da Silva e outros

ID: 317431734

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004098-77.2022.8.26.0539

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE OURINHOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

CLEBER ALVES DA SILVA DAVI ALVES DA SILVA

Despacho

Advogados:

RUBENS AMARAL BERGAMINI

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VICTOR SINICIATO KATAYAMA

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PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA

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VICTOR SINICIATO KATAYAMA

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RUBENS AMARAL BERGAMINI

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PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA

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LEONARDO FRANCO DE LIMA

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DESPACHO Nº 1004098-77.2022.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Copart Leilões Do Brasil (Copart Do Brasil Organização De Leilões Ltda.) x Edson Fernando Castilha Moreno

ID: 276108164

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004098-71.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COPART LEILõES DO BRASIL (COPART DO BRASIL ORGANIZAçãO DE LEILõES LTDA.)

Polo Passivo:

EDSON FERNANDO CASTILHA MORENO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS HENRIQUE MARQUES BUENO

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MARCELO GONÇALVES GESUALDI

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LIVIA CAROLINA PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004098-71.2024.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Copart Leilões do Brasil (Copart do Brasil Organização de Leilões Ltda.) - Re…

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Processo nº 1004098-80.2025.8.26.0019

ID: 296740289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004098-80.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DE A. V. E. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURELIO CLARET FREDIANI

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Processo 1004098-80.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Abandono Intelectual - V.E.A. - J.E.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, incis…

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Copart Do Brasil Organização De Leilões Ltda e outros x Copart Do Brasil Organização De Leilões Ltda e outros

ID: 331856307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004098-71.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COPART DO BRASIL ORGANIZAçãO DE LEILõES LTDA EDSON FERNANDO CASTILHA MORENO

Polo Passivo:

COPART DO BRASIL ORGANIZAçãO DE LEILõES LTDA EDSON FERNANDO CASTILHA MORENO

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE MARQUES BUENO

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MARCELO GONÇALVES GESUALDI

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LIVIA CAROLINA PEREIRA

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Processo 1004098-71.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edson Fernando Castilha Moreno - Copart do Brasil Organização de Leilõe…

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Larissa Tayla Da Silva Fazan x Taís Zacarias Rodrigues

ID: 302728340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004098-79.2021.8.26.0097

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA TAYLA DA SILVA FAZAN

Polo Passivo:

TAíS ZACARIAS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA

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FABIO SALVADOR PEQUENO

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FABIO DE OLIVEIRA BASSI

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Processo 1004098-79.2021.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Larissa Tayla da Silva Fazan - Taís Zacarias Rodrigues - Trata-se de execução de título judicial em que o exequente … Processo 1004098-79.2021.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Larissa Tayla da Silva Fazan - Taís Zacarias Rodrigues - Trata-se de execução de título judicial em que o exequente requer a penhora de salário do executado para satisfação do crédito. O pedido de penhora sobre salário não pode ser acolhido, pelos fundamentos que seguem. O artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil estabelece a impenhorabilidade dos "vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º". Por sua vez, o §2º prevê as exceções à regra da impenhorabilidade, quais sejam, a a hipótese para pagamento de prestação alimentícia ou as importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários mínimos mensais. A regra da impenhorabilidade salarial visa proteger a dignidade da pessoa humana e garantir a subsistência do devedor e de sua família, constituindo norma de ordem pública. Analisando os autos, verifica-se que o executado percebe salário de valor reduzido (R$ 4.296,00 - fl. 176, informado pelo autor). Dessa forma, forçoso reconhecer que é essencial para sua subsistência e de sua família. A penhora de tal verba comprometeria gravemente o mínimo existencial do devedor, afetando suas necessidades básicas e de sua família, sendo, portanto, integralmente impenhorável. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora sobre o salário do executado, por força do disposto no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intime-se o exequente para indicar outros bens penhoráveis do devedor, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP), FABIO SALVADOR PEQUENO (OAB 416025/SP), FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 405869/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004098-42.2023.4.06.3802" – Página 28 de 33

Denise Gonçalves De Souza Xavier Pasquarelli e outros x José Antonio Abdalla

L. B. F. L. x B. B. F. S. A.

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Geni De Souza Santos

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Geni De Souza Santos

Unimed De Ourinhos - Cooperativa De Trabalho Médico x Cleber Alves Da Silva e outros

Unimed De Ourinhos - Cooperativa De Trabalho Médico x Cleber Alves Da Silva e outros

Copart Leilões Do Brasil (Copart Do Brasil Organização De Leilões Ltda.) x Edson Fernando Castilha Moreno

Processo nº 1004098-80.2025.8.26.0019

Copart Do Brasil Organização De Leilões Ltda e outros x Copart Do Brasil Organização De Leilões Ltda e outros

Larissa Tayla Da Silva Fazan x Taís Zacarias Rodrigues